Questões de Concurso
Comentadas sobre habeas corpus em direito constitucional
Foram encontradas 576 questões
Q100920
Direito Constitucional
Sobre o habeas corpus é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2006
Banca:
FAE
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FAE - 2006 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q55552
Direito Constitucional
É correto afirmar:
I. O habeas corpus e o mandado de segurança são ações de mesma natureza, sendo nesta possível a concessão de liminar, enquanto naquela não.
II. Habeas corpus é ação que não pode ser suprimida por emenda constitucional.
III. O habeas corpus pode ser preventivo e pode ser impetrado contra ato do particular.
IV. Em conformidade com o sistema legal, o cabimento do habeas data exige prévio requerimento na via administrativa.
I. O habeas corpus e o mandado de segurança são ações de mesma natureza, sendo nesta possível a concessão de liminar, enquanto naquela não.
II. Habeas corpus é ação que não pode ser suprimida por emenda constitucional.
III. O habeas corpus pode ser preventivo e pode ser impetrado contra ato do particular.
IV. Em conformidade com o sistema legal, o cabimento do habeas data exige prévio requerimento na via administrativa.
Ano: 2006
Banca:
FAE
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FAE - 2006 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q55547
Direito Constitucional
Marque a alternativa incorreta:
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SP
Prova:
FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q53064
Direito Constitucional
Em matéria de direitos individuais e coletivos, é correto afirmar:
Q32470
Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA a respeito da tutela constitucional das liberdades, habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular.
Q11319
Direito Constitucional
No que diz respeito às garantias constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AP
Prova:
FCC - 2006 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q11225
Direito Constitucional
Em matéria de direitos e deveres individuais e coletivos, garantidos pela Constituição Federal, considere:
I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
II.Não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, na forma da lei, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento, e cruéis.
III. Conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
IV.A prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito o seu autor à pena de reclusão, nos termos da lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
II.Não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, na forma da lei, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento, e cruéis.
III. Conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
IV.A prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito o seu autor à pena de reclusão, nos termos da lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2006
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2665
Direito Constitucional
Sobre habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, assinale a única opção correta.
Q2250967
Direito Constitucional
Sempre que, por ilegalidade ou abuso de poder, alguém sofrer ou acharse ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de
locomoção em razão do exercício dos direitos ou deveres eleitorais, o
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo poderá conceder:
Ano: 2005
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 1ª etapa |
Q56294
Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias fundamentais, tais como contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Q28859
Direito Constitucional
Considerando-se as seguintes garantias constitucionais, é CORRETO afirmar que, perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a única que NÃO exige advogado para sua proposição é
Q16548
Direito Constitucional
Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que:
Q277832
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito de revisão criminal, habeas corpus e suspensão
condicional do processo (Lei n.º 9.099/1995), julgue os
itens subseqüentes.
condicional do processo (Lei n.º 9.099/1995), julgue os
itens subseqüentes.
Consoante orientação jurisprudencial majoritária, o habeas corpus é remédio constitucional que tem por objetivo a proteção do direito de locomoção e, por isso, não se presta, em nenhuma hipótese, para afastar decisão judicial que decreta a quebra do sigilo bancário.
Q3101
Direito Constitucional
Se o chefe de uma repartição pública impede, injustamente, um servidor de ingressar no recinto da repartição, onde estão dados importantes para o servidor, armazenados no computador da mesa em que trabalhava, esse servidor poderá insurgir-se contra a determinação do chefe por meio de
Q2258702
Direito Constitucional
Gioval, médico-diretor da sociedade Hospital Boa Saúde,
de natureza privada, mantém internado Edson, que se
encontra acometido de distúrbio psiquiátrico. O paciente
encontra-se em condições de ser tratado em ambulatório,
mas o diretor recusa-se a dar alta. Nesse caso poderá o
paciente
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente Carcerário |
Q1658227
Direito Constitucional
Julgue o seguinte item, pertinente ao habeas corpus.
Quando se destina a afastar constrangimento ilegal à liberdade
de locomoção, o habeas corpus é denominado de liberatório ou
repressivo.
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