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Questões de Concurso Sobre fundamentos da república em direito constitucional

Foram encontradas 1.124 questões

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q2117935 Direito Constitucional
Considere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e no atacado — que já possuam Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) — a fornecerem atendimento telefônico gratuito a seus clientes. Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2072983 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamentos: 
Alternativas
Q2065173 Direito Constitucional
No Brasil, o legislador constituinte se preocupou em estabelecer um Estado democrático fundado em diversos valores que pudessem promover uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Não sem razão, a promoção do bem de todos, sem quaisquer outras formas de discriminação, no que se inclui o preconceito de raça ou de cor, é considerada constitucionalmente
Alternativas
Q2059773 Direito Constitucional

Leia as afirmativas abaixo.


A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

I – a cidadania.

II – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

III – o singularismo político.

IV – a soberania.


Estão CORRETAS as afirmativas: 

Alternativas
Q2051153 Direito Constitucional
A organização do Estado federal brasileiro está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, atualmente, contempla as seguintes entidades federativas: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, havendo, ainda, a possibilidade de criação de Territórios Federais.
A partir das características do Estado federal brasileiro, observe as assertivas abaixo:
I. Só o Estado federal tem soberania, uma vez que às entidades federativas são atribuídas parcelas de autonomia política, de acordo com as competências constitucionalmente definidas.
II. O exercício do poder político é compartilhado entre a União e as demais entidades federadas.
III. O indivíduo é cidadão do Estado Federal e não da unidade onde nasceu.
IV. O indivíduo é cidadão do Estado Federal e não da unidade onde reside ou trabalha.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2040824 Direito Constitucional
Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos pela Constituição Federal. 
Alternativas
Q2037466 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo primeiro, define expressamente que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, à luz da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q2037021 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O repúdio ao terrorismo e ao racismo é um princípio que rege as relações internacionais da Federação. ( ) A República Federativa do Brasil buscará a segregação econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina. ( ) A Constituição prevê o pluralismo político como fundamento da República.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2035055 Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda.
I – Cidadania. II – Dignidade da pessoa humana. III – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. IV – Direitos e garantias fundamentais.
À luz da Constituição Federal de 1988, Carta Magna, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Nesse sentido, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar ser fundamento da República Federativa do Brasil: 
Alternativas
Q2022511 Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA de acordo com os arts. 1º, 2°, 3º e 4º, da Constituição da República do Brasil:
Alternativas
Q2022404 Direito Constitucional
Complete os espaços em branco do texto abaixo e assinale a alternativa correspondente:
“Os _______________ encontram fundamento ________________ na exigência de _______________, na medida em que são essenciais para a promoção da dignidade da pessoa humana, e indispensáveis para a consolidação do _______________________.” 
Alternativas
Q2020495 Direito Constitucional
São considerados fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Alternativas
Q2020375 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos? Assinale a alternativa INCORRETA.  
Alternativas
Q2018477 Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.


A soberania e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil.  

Alternativas
Q2018476 Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.


O pluralismo político constitui um dos princípios que deve reger a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. 

Alternativas
Q2016997 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, no que se refere aos princípios fundamentais, 
Alternativas
Q2016372 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da República, definidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2015395 Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a assertiva correta:
Alternativas
Q1994545 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Militar e o Judiciário.
( ) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q1991712 Direito Constitucional

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:


A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos ____________, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. 

Alternativas
Respostas
301: B
302: E
303: C
304: D
305: C
306: C
307: C
308: E
309: D
310: C
311: B
312: D
313: C
314: C
315: E
316: E
317: B
318: D
319: B
320: C