Considerando o que dispõe os Art. 1º a 4º da Constituição F...

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Q2193652

Ano: 2022 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Irauçuba - CE Prova: CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Guarda Municipal |

Q2193652 Direito Constitucional

Considerando o que dispõe os Art. 1º a 4º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, estando o Distrito Federal excluído da condição de ente federado, por se tratar de território.

São fundamentos do Estado Democrático de Direito: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, o presidencialismo e a ética.

Garantir o desenvolvimento nacional constitui fundamento, mas não objetivo da República.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pela defesa da paz e pela concessão de asilo político.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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