Questões de Direito Constitucional - Forças Armadas e Segurança Pública para Concurso - Página 2

Q3724795

Ano: 2025 Banca: INDEPAC Órgão: Prefeitura de Cajamar - SP Prova: INDEPAC - 2025 - Prefeitura de Cajamar - SP - Guarda Civil Municipal 3ª Classe |

Q3724795 Direito Constitucional

A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas compreende a __________, __________ e __________ de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente. (Art. 144, §10, CF)
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.

A

sinalização / educação / logística

B

regulamentação / pavimentação / fiscalização

C

educação / engenharia / fiscalização

D

comunicação / operação / logística

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Q3723833

Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de São Vicente - SP Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de São Vicente - SP - Guarda Civil Municipal 2ª Classe |

Q3723833 Direito Constitucional

Durante o turno noturno, a guarnição da Guarda Municipal é acionada por moradores para conter a depredação de uma praça pública por um grupo de jovens. Ao se dirigirem ao local, os agentes realizam abordagem e preservam o espaço até a chegada da Polícia Militar. De acordo com o texto constitucional vigente, especificamente o Artigo 144 da Constituição Federal, assinale a alternativa que melhor representa a natureza da atuação da Guarda Municipal no contexto apresentado.

A

O patrulhamento ostensivo para a preservação da ordem pública é uma atribuição exclusiva da Polícia Civil, sendo vedada à Guarda Municipal qualquer ação preventiva fora de suas instalações.

B

A Guarda Municipal tem competência apenas para ações de vigilância interna em prédios públicos, sendo vedada qualquer atuação em espaços abertos como praças e vias públicas.

C

Atuar na proteção dos bens, serviços e instalações do Município, nos termos da Lei, caracteriza função legítima da Guarda Municipal, conforme previsão expressa da Constituição Federal.

D

As atividades de segurança pública no Brasil são de competência exclusiva da União, portanto, os Municípios não podem manter forças próprias, mesmo para a proteção patrimonial.

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Q3645133

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: CNU Prova: FGV - 2025 - CNU - Bloco Temático 7: Justiça e Defesa |

Q3645133 Direito Constitucional

A Constituição e a legislação brasileira preveem diversas forças de segurança pública em diferentes níveis e esferas de atuação.
Em relação à atuação dessas forças, é correto afirmar que:

A

a Polícia Federal pode investigar crimes de competência da Justiça Estadual caso haja repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme;

B

a Força Nacional de Segurança Pública faz parte das Forças Armadas e pode ser convocada para preservação da ordem pública, da segurança de pessoas e de patrimônio, bem como em emergências e calamidades públicas;

C

as polícias estaduais atuam em regime de ciclo único, conjugando as atribuições de policiamento ostensivo e de investigação de delitos praticados;

D

a atuação das polícias estaduais, a critério da administração municipal, pode ser substituída em determinado município pela ação de guardas municipais;

E

a atribuição de investigação compete à Polícia Rodoviária Federal caso o crime seja cometido em rodovia ou estrada federal.

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Q3632344

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Chapecó - SC - Policial Municipal |

Q3632344 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina constitucional da Segurança Pública.

A

Às polícias civis cabem o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.

B

Aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

C

Às polícias militares incumbem as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.

D

As polícias penais federal, estaduais e distrital destinam-se a exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

E

A polícia rodoviária federal destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.

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Q3622889

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Santa Cecília - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Guarda Municipal |

Q3622889 Direito Constitucional

Em conformidade com o art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a quem incube apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei:

A

Polícia Federal.

B

Polícias Militares.

C

Polícias civis.

D

Guardas Municipais.

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Q3530231

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal | CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Escrivão de Polícia Federal | CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Papiloscopista |

Q3530231 Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativos à organização da segurança pública e à proteção aos indígenas e ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988.

O patrulhamento ostensivo das ferrovias federais compete à Polícia Rodoviária Federal.

Certo

Errado

Q3530228

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal | CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Escrivão de Polícia Federal | CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Papiloscopista |

Q3530228 Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativos à organização da segurança pública e à proteção aos indígenas e ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988.
Cabe à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, dos estados e do Distrito Federal.

Certo

Errado

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Q3530074

Q3530074 Direito Constitucional

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e em seus princípios e normas, julgue o item a seguir.

Os corpos de bombeiros militares integram o sistema de segurança pública, a eles incumbindo a execução das atividades de defesa civil.

Certo

Errado

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Q3509835

Ano: 2025 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Marituba - PA Prova: CETAP - 2025 - Prefeitura de Marituba - PA - Guarda Civil Municipal |

Q3509835 Direito Constitucional

Analise os itens seguintes sobre segurança pública à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988-CRFB/88:

I- A segurança pública é dever e responsabilidade exclusiva do Estado, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
II- O exercício exclusivo das funções de polícia judiciária da União é feito pela União.
III- Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
IV- A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas compete exclusivamente aos Estados e ao Distrito Federal, por meio de autarquias especificamente criadas para essa finalidade.

Estão corretos apenas os itens:

A

II e IV.

B

I e III.

C

II e III.

D

I e IV.

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Q3453999

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Guarda Municipal |

Q3453999 Direito Constitucional

Nos termos do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

A

são atribuições das polícias civis dos estados e do Distrito Federal as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

B

os municípios com mais de 01 (um) milhão de habitantes têm o dever de constituir e manter suas guardas municipais, destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

C

as polícias militares, os corpos de bombeiros e as polícias penais são forças auxiliares e reserva do Exército.

D

a polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais e à apuração de infrações penais ocorridas nas rodovias federais.

E

é atribuição da polícia federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

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Q3448631

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Polícia Federal Prova: Qconcursos - 2025 - Polícia Federal - Agente Administrativo |

Q3448631 Direito Constitucional

A polícia rodoviária federal, como órgão permanente e estruturado em carreira, tem como função constitucional o patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

Certo

Errado

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Q3448630

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Polícia Federal Prova: Qconcursos - 2025 - Polícia Federal - Agente Administrativo |

Q3448630 Direito Constitucional

Compete às polícias civis a apuração de todas as infrações penais, inclusive as militares, ressalvada a competência da União.

Certo

Errado

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Q3448629

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Polícia Federal Prova: Qconcursos - 2025 - Polícia Federal - Agente Administrativo |

Q3448629 Direito Constitucional

Compete à Polícia Federal apurar infrações penais que tenham repercussão interestadual ou internacional, desde que exijam repressão uniforme e assim esteja previsto em lei.

Certo

Errado

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Q3448628

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Polícia Federal Prova: Qconcursos - 2025 - Polícia Federal - Agente Administrativo |

Q3448628 Direito Constitucional

A Polícia Federal, organizada e mantida pela União, pode ser extinta por decreto do Presidente da República, desde que não haja prejuízo à segurança pública.

Certo

Errado

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Q3407489

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Judiciária |

Q3407489 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, com base nas normas constitucionais pertinentes à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social.

As guardas municipais podem realizar ações na área de segurança pública, como o policiamento ostensivo, e se submetem à supervisão do Ministério Público, mas não podem executar atividades próprias das polícias de investigação criminal, como as polícias civis.

Certo

Errado

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Q3355500

Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |

Q3355500 Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

A

É inconstitucional — por violar os princípios da eficiência e da isonomia — dispositivo de norma federal que limita o porte de armas a 50% dos servidores do Poder Judiciário ou do Ministério Público que exercem função de segurança.

B

É constitucional — e não usurpa a prerrogativa de iniciativa legislativa do chefe do Poder Executivo em matéria de organização e funcionamento da Administração Pública local (art. 61, § 1º, II, “a” e “e”, CF/88), a competência legislativa privativa da União ou a autonomia do Ministério Público (arts. 127, § 2º; e 128, § 5º, CF/88) — lei municipal de origem parlamentar que estabelece políticas públicas voltadas ao combate à alienação parental na respectiva localidade.

C

É constitucional, pois não configura emenda aditiva e, portanto, não afronta o princípio do bicameralismo no processo legislativo, a inclusão — pela Casa revisora, sem retorno do texto à Casa iniciadora para nova votação — de palavras e expressões em projeto de lei que apenas corrija imprecisões técnicas ou torne o sentido do texto mais claro.

D

É constitucional a inclusão de instituto socioeducativo estadual no rol de órgãos responsáveis pela segurança pública da respectiva unidade federativa.

E

Não viola o direito à liberdade de imprensa (CF/1988, art. 220) a condenação de veículo de comunicação ao pagamento de indenização por dano moral que decorra da publicação de entrevista em que veiculada informação falsa.

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Q3291230

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Araucária - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Guarda Municipal |

Q3291230 Direito Constitucional

A respeito do que determina a Carta Magna sobre o Poder Executivo, especialmente sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

B

Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

C

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

D

Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabem a segurança dos estabelecimentos penais e a prolação de sentenças penais.

E

Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

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Q3291069

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Araucária - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Araucária - PR - Procurador do Município |

Q3291069 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, acerca das competências da Polícia Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Polícia Federal exerce, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

B

Compete à Polícia Federal apurar infrações penais contra a ordem política e social, ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União, de suas autarquias e empresas públicas.

C

A Polícia Federal é responsável pelo controle e fiscalização do tráfego aéreo, marítimo e terrestre no território nacional.

D

Cabe à Polícia Federal a prevenção e repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, bem como ao contrabando e descaminho.

E

A Polícia Federal atua na prevenção e repressão a crimes contra o sistema financeiro e à lavagem de dinheiro, conforme definido em lei.

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Q3290819

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Agente Municipal de Segurança (Guarda Municipal) |

Q3290819 Direito Constitucional

O art. 144 da Constituição Federal aborda a segurança pública como dever do Estado e responsabilidade de todos. Qual estratégia está de acordo com essa diretriz?

A

Exclusão de qualquer integração entre guardas municipais e demais órgãos de proteção, dificultando trocas de informação.

B

Adoção de políticas comunitárias de segurança, incentivando a participação da sociedade na construção de ambientes mais seguros.

C

Repressão absoluta contra movimentos sociais pacíficos, independentemente de diálogo ou mediação.

D

Articulação entre diferentes esferas governamentais para ações preventivas de combate ao crime e promoção da paz.

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Q3277633

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Médico Veterinário |

Q3277633 Direito Constitucional

Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos, EXCETO:

A

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

B

Comandantes da Marinha, Exército e da Aeronáutica.

C

Ministro do Planejamento.

D

Ministro da Justiça.

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Questões de Concurso Comentadas sobre forças armadas e segurança pública em direito constitucional

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