A questão é controversa. A meu ver, há duas alternativas corretas.

As alternativas "a" e "c" estão erradas, pois são contrárias à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito, porém as alternativas "b" e "d" são plausíveis, havendo dificuldade para identificar qual seria o equívoco da letra "b".

Muito provavelmente a B, está errada por ser uma alternativa que foca exclusivamente no papel dos cidadãos, não articulando o Estado

Que fuleragem é essa

hoje em dia, vc não precisa mais saber a certa, mas sim a mais certa hahahah porque a B errada não está.

em que mundo essa B ta errada? o concurseiro agora além de estudar pra acertar uma, vai ter q começar a estudar pra saber a menos errada? é de fuder viu

Não há erro na B, aliás, se isso não for tirado de algum livro, é algo completamente subjetivo.

Ai vale o gabarito que o examinador quiser.

Como muitos dizem por ai, é o tipo de questão para o filho do prefeito ou alguém chegado acertar kkk