Questões de Concurso
Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 1.534 questões
Q1955092
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em conformidade com os
mandamentos constitucionais sobre o direito à educação
no Brasil.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Costa Marques - RO
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Costa Marques - RO - Agente Administrativo - Educação |
Q1953779
Direito Constitucional
A Escola Municipal Américo Casara, que pertence à
estrutura da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Costa Marques, é responsável por ofertar
qual modalidade de ensino?
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT
Provas:
SELECON - 2022 - Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT - Psicólogo Educacional
|
SELECON - 2022 - Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT - Assistente Social Educacional |
SELECON - 2022 - Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT - Professor da Educação Infantil |
SELECON - 2022 - Prefeitura de Pontes e Lacerda - MT - Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
Q1950781
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 212 da Constituição Federal,
os Estados e Municípios devem aplicar na manutenção e
desenvolvimento do ensino, anualmente, da receita resultante
de impostos, nunca menos que:
Q1941324
Direito Constitucional
Os serviços públicos sociais previstos na Constituição
Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer,
ciência e tecnologia e meio ambiente podem ser prestados
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Lidianópolis - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Lidianópolis - PR - Fiscal |
Q1941281
Direito Constitucional
De acordo com a emenda constitucional nº 53 de
1998, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927580
Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a educação e
cultura, bem como em relação à repartição de competência dos entes públicos da federação na matéria:
Ano: 2022
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Provas:
IF-TO - 2022 - IF-TO - Assistente em Administração
|
IF-TO - 2022 - IF-TO - Assistente de Alunos |
IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Tecnologia da Informação |
IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico em Agropecuária |
IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Laboratório/Área: Informática |
IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Laboratório/Área: Audiovisual |
IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Laboratório/Área: Análises Clínicas |
IF-TO - 2022 - IF-TO - Técnico de Laboratório/Área: Agropecuária |
Q1926048
Direito Constitucional
Tratando-se da educação como dever do Estado,
nos termos da Constituição Federal de 1988 em
vigor atualmente, inclusas suas emendas, assinale a
alternativa incorreta entre as que seguem.
Q1925951
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil
de 1998 determina que o dever do Estado com a
educação efetiva-se mediante a garantia de
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 14 (quatorze) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;
II. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
III. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;
IV. atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Está(ão) correto(s) o(s) itens:
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 14 (quatorze) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;
II. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
III. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;
IV. atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Está(ão) correto(s) o(s) itens:
Q1925950
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil
de 1998 expressa, em seu Artigo 206, que o ensino
será ministrado com base em uma série de
princípios. A respeito dos princípios elencados na
referida constituição, julgue os itens a seguir:
I. igualdade de condições tanto para o acesso quanto para a permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
II. o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, mesmo não admitindo a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
III. a valorização dos profissionais da educação escolar, bem como piso salarial profissional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei de cada município;
IV. a gestão democrática do ensino público e garantia de padrão de qualidade.
Está(ão) correto(s) o(s) itens:
I. igualdade de condições tanto para o acesso quanto para a permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
II. o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, mesmo não admitindo a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
III. a valorização dos profissionais da educação escolar, bem como piso salarial profissional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei de cada município;
IV. a gestão democrática do ensino público e garantia de padrão de qualidade.
Está(ão) correto(s) o(s) itens:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Sorocaba
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Procurador Legislativo |
Q1920634
Direito Constitucional
O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de
Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações
do poder público que conduzem à DEMOCRATIZAÇÃO (inciso IV):
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Sorocaba
Prova:
Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Procurador Legislativo |
Q1920633
Direito Constitucional
O artigo 214 da Constituição Federal discorre que lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a PROMOÇÃO (inciso V):
Q1910116
Direito Constitucional
A Promotoria de Justiça da Comarca Alfa recebeu representação informando que determinado Município estava destinando recursos públicos a escolas privadas, de cunho confessional, assim definidas em lei.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a destinação dos recursos às referidas escolas
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a destinação dos recursos às referidas escolas
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RJ - Técnico Processual |
Q1909203
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais.
O lazer é um direito social garantido expressamente na CF.
O lazer é um direito social garantido expressamente na CF.
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900419
Direito Constitucional
Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins ensinam, em Comentários à Constituição do
Brasil. São Paulo: Saraiva, 1998. 8o vol., p.435, que A liberdade de ensino possibilita e
garante um desenvolvimento amplo da ciência e da pesquisa no país. Essa liberdade,
frisamos, visa a exterminar qualquer tipo de autoritarismo e de manipulação que a
educação possa sofrer. A liberdade de ensino pressupõe, antes de tudo, a ideia de que
os professores podem trabalhar segundo suas convicções, não estando obrigados a
ensinar o que os outros impõem.
Dessa lição doutrinária se extrai qual dos princípios legais a seguir?
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892578
Direito Constitucional
No que tange ao regime jurídico de proteção das comunidades
quilombolas, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878437
Direito Constitucional
Com fundamento no texto constitucional, bem como na sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, analise as afirmativas abaixo sobre a Educação e o Desporto.
1. O desporto encontra-se previsto em sentido restritivo pelo texto de 1988, devendo o Estado fomentar somente as práticas desportivas formais, não englobando a ideia de recreação, lazer e divertimento como forma de promoção social.
2. É dever do Estado com a educação a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 18 anos de idade, assegurada a sua oferta para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
3. A destinação de recursos públicos para a promoção do desporto deverá ser empregada de forma prioritária no desporto educacional.
4. O ensino é livre à iniciativa privada independentemente de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878423
Direito Constitucional
Na tutela constitucional do meio ambiente, em
que se inclui o patrimônio cultural brasileiro, é correto
afirmar, nos termos da Constituição Federal:
Ano: 2022
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de Porto Ferreira - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2022 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |
Q1876003
Direito Constitucional
Segundo o Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. São exemplos desses
princípios, EXCETO:
Q1872421
Direito Constitucional
Sobre o direito constitucional à educação e seus
desdobramentos na Constituição da República e na
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Q1862987
Direito Constitucional
A educação básica obrigatória é direito indisponível assegurado em sede constitucional a crianças e adolescentes em idade escolar (Art. 208, I, da Constituição da República de 1988).
Nesse particular, à luz da interpretação empreendida pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Conheça nossos planos