Questões de Concurso
Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 1.400 questões
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824766
Direito Constitucional
A mesma Constituição Federal, em seu Art. 214, estabelece o
plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à
articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos
níveis, exceto
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico I - Pedagogo |
Q1824765
Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu Cap. III, Seção 1, trata sobre
a Educação. O Art. 206. apresenta os princípios com base nos
quais o ensino será ministrado. Sabendo disso, analise os
itens abaixo:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino IV. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especiais
Entre os princípios listados nos incisos do Art. 206. estão
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino IV. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especiais
Entre os princípios listados nos incisos do Art. 206. estão
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Professor - Educação Física
|
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Pedagogo |
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Professor - Ciências |
Q1816666
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece expressamente que o
Plano Nacional de Educação:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Arquivologia - Documental |
Q1790531
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o
intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a
integração das ações do poder público, que conduzem à
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Bagé - RS - Professor de Direito |
Q1780661
Direito Constitucional
À luz do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas
posteriores alterações, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Inspetor de Alunos |
Q1772559
Direito Constitucional
O acesso aos anos iniciais está universalizado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua 2017, do IBGE. Nessa etapa, o atendimento
escolar é de 99,2% da população com a faixa etária adequada: de 6 a 14 anos. Com 10,3 milhões de alunos, a
rede municipal tem uma participação de 67,8% no total
de matrículas dos anos iniciais e concentra 83,5% dos
alunos da rede pública. (Inep/Censo Escolar 2018) De acordo com o artigo 208, § 1° da CF/88, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Inspetor de Alunos |
Q1772558
Direito Constitucional
No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas é
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Inspetor de Alunos |
Q1772557
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é a primeira a estabelecer a educação como um direito social. Conforme o artigo 205, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Itambaracá - PR
Órgão:
Prefeitura de Itambaracá - PR
Prova:
Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor |
Q1766343
Direito Constitucional
A educação é um direito de todos, de acordo com o
art. 205, da Constituição Federal/1988. Portanto, em
relação à educação especial é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Sapé - PB
Prova:
CPCON - 2020 - Prefeitura de Sapé - PB - Advogado de Terceira Entrância |
Q1764387
Direito Constitucional
No que se refere ao direito à educação previsto na CF/88, é possível afirmar:
I- O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
II- O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
III- Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2020
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Infantil |
Q1727563
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da
Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Cuidador |
Q1717784
Direito Constitucional
Texto associado
Leitura base para responder à questão.
“Constituição Brasileira
Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada,
inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram
acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 14, de 1996)
II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)
III - atendimento educacional especializado aos portadores de
deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5
(cinco) anos de idade; (Redação dada pela Emenda Constitucional
nº 53, de 2006)
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da
criação artística, segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do
educando;
VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através
de programas suplementares de material didático-escolar,
transporte, alimentação e assistência à saúde.”
Com base no Art.208, aponte a alternativa em que a
afirmação é correta, mas a explicação está errada.
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Professor de Educação Básica I |
Q1700219
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, 1988, art. 206,
“o ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios, entre outros, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Provas:
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Inglês
|
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de História |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Matemática |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Língua Portuguesa |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Ciências |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Especialista em Assuntos Educacionais |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Geografia |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Educação Física |
Q1694863
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a educação básica nos termos da Constituição Federal de
1988:
Ano: 2020
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Provas:
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Educação Física
|
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Matemática |
Q1694620
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Diante de tal artigo do texto constitucional, o
aluno de pedagogia João Marcos, perguntou à professora Clarisse sobre a possibilidade de
admissão de professores e cientistas estrangeiros. A professora Clarisse respondeu que, de
acordo com a Constituição Federal de 1988:
Ano: 2020
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Provas:
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Matemática
|
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Português |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Educação Física |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Inglês |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Ciências |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Geografia |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de História |
Q1687409
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de
colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção
conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes
da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e
econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Esse sistema é denominado como:
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Ministério da Economia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Técnico de Complexidade Intelectual - Direito |
Q1686092
Direito Constitucional
A respeito do direito à educação estabelecido na CF, julgue o
item a seguir.
A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de solidariedade entre a família e o Estado como núcleo principal à formação educacional de crianças, adolescentes e jovens.
A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de solidariedade entre a família e o Estado como núcleo principal à formação educacional de crianças, adolescentes e jovens.
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santiago do Sul - SC
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor de Artes |
Q1623781
Direito Constitucional
Segundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a
educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita a partir de que
idade?
Q1619740
Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais acerca da
Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2020
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Louveira - SP
Provas:
Avança SP - 2020 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Artes
|
Avança SP - 2020 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Física |
Avança SP - 2020 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Inglês |
Q1610966
Direito Constitucional
No que se refere à questão dos recursos
públicos destinados à educação previstos na
Constituição Federal, assinale a alternativa
correta:
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