Questões de Concurso
Comentadas sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 1.491 questões
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEED - RR
Prova:
IBFC - 2021 - SEED - RR - Professor de Educação Básica - Sociologia |
Q2009416
Direito Constitucional
Leia abaixo o artigo 216 da Constituição da
República Federativa do Brasil, de 05 de
outubro de 1988.
“Art. 216: Constituem ______ cultural brasileiro os bens de natureza material e ________, tomados individualmente ou em _____, portadores de referência à ______, à ação, à ______ dos diferentes ______ formadores da sociedade brasileira [...]”
(BRASIL, 1988, Disponível em https://www.senad.leg.br/atividade/const/CON1988_05.10.1988/art_216_.asp, acesso em 31 de jul. de 2021).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 216: Constituem ______ cultural brasileiro os bens de natureza material e ________, tomados individualmente ou em _____, portadores de referência à ______, à ação, à ______ dos diferentes ______ formadores da sociedade brasileira [...]”
(BRASIL, 1988, Disponível em https://www.senad.leg.br/atividade/const/CON1988_05.10.1988/art_216_.asp, acesso em 31 de jul. de 2021).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2021
Banca:
UFR
Órgão:
UFR
Provas:
UFR - 2021 - UFR - Assistente em Administração
|
UFR - 2021 - UFR - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q1997938
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 preceitua que o dever do Estado com a educação superior será efetivado
mediante a garantia de
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Advogado do CREAS |
Q1947686
Direito Constitucional
A Lei nº XX, do Município Alfa, dispôs sobre a destinação de
recursos púbicos para escolas confessionais, definidas em lei.
Para tanto, é necessário, entre outros requisitos, que as
destinatárias comprovem a finalidade não-lucrativa e, caso
encerrem suas atividades, assegurem a destinação de seu
patrimônio a outra escola congênere, bem como comunitária ou
confessional, ou ao Poder Público.
Irresignado com esse permissivo, o Partido Político Gama consultou seu advogado a respeito da compatibilidade da Lei nº XX com a Constituição da República, sendo respondido, corretamente, que esse diploma normativo é
Irresignado com esse permissivo, o Partido Político Gama consultou seu advogado a respeito da compatibilidade da Lei nº XX com a Constituição da República, sendo respondido, corretamente, que esse diploma normativo é
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Mairinque - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2021 - Prefeitura de Mairinque - SP - Procurador Jurídico do Município |
Q1903736
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a educação, direito de
todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Professor AEE - Apoio Educacional Especializado - Edital nº 013 |
Q1877114
Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira determina os
princípios sob os quais o ensino ministrado e,
analisando os itens abaixo podemos afirmar que
NÃO consta entre esses princípios a opção:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875639
Direito Constitucional
Acerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos, é
correto afirmar que a educação é
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868306
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Q1868157
Direito Constitucional
A União editou a Lei nº XX dispondo que, nas áreas de ciência,
tecnologia e educação, o Estado (1) dará tratamento prioritário à
pesquisa científica básica e tecnológica; (2) promoverá e
incentivará a atuação das instituições públicas no território
nacional, e somente em caráter excepcional no exterior; e (3)
vinculará, obrigatoriamente, parcela de sua receita orçamentária
a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica
e tecnológica.
À luz da sistemática constitucional, apenas:
À luz da sistemática constitucional, apenas:
Q1868156
Direito Constitucional
Maria e João, que tinham diversos filhos, procuraram se informar
a respeito do acesso à educação, bem como se haveria algum
programa suplementar, de natureza pública, para apoiar o
educando. Na ocasião, receberam a informação de que (1)
apenas o acesso à educação infantil e ao ensino fundamental era
obrigatório e gratuito; (2) os programas suplementares eram
estruturados conforme a avaliação política de cada ente
federativo e sua disponibilidade orçamentária e financeira,
sendo, portanto, facultativos; (3) existia a garantia de progressiva
universalização do ensino médio gratuito.
À luz da sistemática constitucional:
À luz da sistemática constitucional:
Ano: 2021
Banca:
MPE-PR
Órgão:
MPE-PR
Prova:
MPE-PR - 2021 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto |
Q1855859
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
PC-RJ
Provas:
FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Criminal - Engenharia Civil
|
FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Criminal - Química |
FGV - 2021 - PC-RJ - Perito Criminal - Engenharia Mecânica |
Q1855756
Direito Constitucional
A União editou diploma normativo dispondo sobre o alicerce de
sustentação e os objetivos gerais a serem alcançados com a
implementação de uma série de direitos ofertados aos distintos
segmentos da sociedade, a exemplo da seguridade social, da
educação, da cultura e do desporto. De acordo com esse diploma
normativo, o conjunto desses direitos (1) tem por base a
preeminência do lazer e, por objetivos, (2) a plena realização da
personalidade individual, que deveria ser analisada de modo
separado da coletividade, e (3) a preservação da livre iniciativa e
o aumento do lucro.
À luz da sistemática constitucional afeta à base e aos objetivos da ordem social, é correto afirmar que:
À luz da sistemática constitucional afeta à base e aos objetivos da ordem social, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852684
Direito Constitucional
Os pais de Alexandre, criança com 4 anos de idade, consultaram
um advogado sobre a possibilidade de lhe oferecerem educação
domiciliar, em vez de o matricularem em uma escola regular.
Como os pais tinham formação em pedagogia e ampla
experiência com a docência, entendiam que poderiam maximizar
o tempo disponível e obter melhores resultados com a educação
domiciliar.
O advogado respondeu, corretamente, que, de acordo com a ordem constitucional brasileira:
O advogado respondeu, corretamente, que, de acordo com a ordem constitucional brasileira:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852585
Direito Constitucional
O Município Alfa criou, após a promulgação da Constituição da
República de 1988, uma universidade pública. Com o objetivo de
preservar o equilíbrio das contas públicas, editou lei prevendo
que, nos seus cinco primeiros anos de funcionamento, seria
cobrada uma taxa de matrícula nos cursos superiores regulares,
passível de ser dispensada em relação àqueles que declarassem a
sua hipossuficiência. Além disso, também fixou mensalidade a ser
cobrada, pelo mesmo período, nos cursos de especialização.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional a respeito dessa temática, a narrativa acima:
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional a respeito dessa temática, a narrativa acima:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Língua Portuguesa - Edital 02 |
Q1845375
Direito Constitucional
O ensino religioso constituirá disciplina dos horários
normais das escolas públicas de ensino
fundamental e, segundo a Constituição Brasileira:
Q1844951
Direito Constitucional
Conforme previsão expressa da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação é efetivado mediante
educação básica obrigatória e gratuita na faixa etária dos
Q1844943
Direito Constitucional
Segundo jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, o ensino religioso
Q1843937
Direito Constitucional
Sobre a proteção à educação na Constituição, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2021 - Prefeitura de São José - SC - Professor de Ciências da Religião |
Q1843761
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no artigo 210,
parágrafo 1° , registra que o ensino religioso constituirá
disciplina dos horários normais das escolas:
Q1840024
Direito Constitucional
Maria, consagrada esportista, foi eliminada de uma competição
regional em razão de juízo de valor, realizado pelo árbitro, que se
mostrava francamente contrário às regras da respectiva
modalidade esportiva. Frustrada com a injustiça da decisão,
concluiu que deveria impugná-la. Para tanto, procurou um
advogado, que a orientou, corretamente, no sentido de que a
decisão do árbitro
Q1839506
Direito Constitucional
Em relação à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.
( ) É inconstitucional o ensino religioso confessional como disciplina facultativa nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, podendo ser ministrado o ensino religioso de natureza não confessional, estando vedada a admissão de professores representantes das confissões religiosas.
( ) É inconstitucional ato do Estado que impede o provimento de cargo, emprego ou função pública de qualquer pessoa pelo fato de seu corpo conter tatuagem, ou que exija que a tatuagem do candidato tenha determinado tamanho e padrão estético, permitida a restrição a candidatos portadores de tatuagens incompatíveis com a dignidade humana, o desempenho da função pública e que representem incitação à violência iminente, ameaças reais ou obscenidades.
( ) É constitucional disposição legal que veda às emissoras de rádio e televisão utilizar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio e vídeo que degrade candidato, partido político ou coligação no período pré-eleitoral, já que se trata de norma que protege o direito fundamental à imagem dos participantes do processo eleitoral.
( ) O transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, não se exigindo, para tanto, nada além da manifestação de vontade do indivíduo, o qual poderá exercer tal faculdade tanto pela via judicial como diretamente pela via administrativa, não podendo constar na respectiva certidão do registro qualquer observação sobre a origem do ato.
( ) Preenchidos os requisitos previstos no artigo 183 da Constituição Federal, o reconhecimento do direito à aquisição da propriedade por meio da usucapião especial urbana constitucional não pode ser restringido por lei municipal que estabeleça módulo urbano superior a 250 metros quadrados.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Conheça nossos planos