Questões de Concurso
Comentadas sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 1.294 questões
Ano: 2020
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Sapé - PB
Prova:
CPCON - 2020 - Prefeitura de Sapé - PB - Advogado de Terceira Entrância |
Q1764387
Direito Constitucional
No que se refere ao direito à educação previsto na CF/88, é possível afirmar:
I- O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
II- O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
III- Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2020
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Infantil |
Q1727563
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da
Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Cuidador |
Q1717784
Direito Constitucional
Texto associado
Leitura base para responder à questão.
“Constituição Brasileira
Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada,
inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram
acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda
Constitucional nº 14, de 1996)
II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)
III - atendimento educacional especializado aos portadores de
deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5
(cinco) anos de idade; (Redação dada pela Emenda Constitucional
nº 53, de 2006)
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da
criação artística, segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do
educando;
VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através
de programas suplementares de material didático-escolar,
transporte, alimentação e assistência à saúde.”
Com base no Art.208, aponte a alternativa em que a
afirmação é correta, mas a explicação está errada.
Ano: 2020
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Cabedelo - PB
Prova:
EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Professor de Educação Básica I |
Q1700219
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, 1988, art. 206,
“o ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios, entre outros, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Provas:
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Inglês
|
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de História |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Matemática |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Língua Portuguesa |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Ciências |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Especialista em Assuntos Educacionais |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Geografia |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Educação Física |
Q1694863
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a educação básica nos termos da Constituição Federal de
1988:
Ano: 2020
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Provas:
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Educação Física
|
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Matemática |
Q1694620
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Diante de tal artigo do texto constitucional, o
aluno de pedagogia João Marcos, perguntou à professora Clarisse sobre a possibilidade de
admissão de professores e cientistas estrangeiros. A professora Clarisse respondeu que, de
acordo com a Constituição Federal de 1988:
Ano: 2020
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Provas:
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Matemática
|
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Português |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Educação Física |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Inglês |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Ciências |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Geografia |
AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de História |
Q1687409
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de
colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção
conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes
da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e
econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Esse sistema é denominado como:
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Ministério da Economia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Técnico de Complexidade Intelectual - Direito |
Q1686092
Direito Constitucional
A respeito do direito à educação estabelecido na CF, julgue o
item a seguir.
A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de solidariedade entre a família e o Estado como núcleo principal à formação educacional de crianças, adolescentes e jovens.
A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualquer de suas espécies que não respeite o dever de solidariedade entre a família e o Estado como núcleo principal à formação educacional de crianças, adolescentes e jovens.
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santiago do Sul - SC
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor de Artes |
Q1623781
Direito Constitucional
Segundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a
educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita a partir de que
idade?
Q1619740
Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais acerca da
Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2020
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Louveira - SP
Provas:
Avança SP - 2020 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Artes
|
Avança SP - 2020 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Física |
Avança SP - 2020 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Inglês |
Q1610966
Direito Constitucional
No que se refere à questão dos recursos
públicos destinados à educação previstos na
Constituição Federal, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2020
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de Itanhaém - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2020 - Prefeitura de Itanhaém - SP - Professor de Educação Básica II |
Q1608951
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil, o ensino será ministrado com base em alguns
princípios, sendo um deles:
Ano: 2020
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de Itanhaém - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2020 - Prefeitura de Itanhaém - SP - Professor de Educação Básica II |
Q1608947
Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil,
o dever do Estado com a educação será efetivado mediante
a garantia de:
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cananéia - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Cananéia - SP - Professor - Ensino Fundamental |
Q1317223
Direito Constitucional
A União aplicará, anualmente, nunca menos de ____________ , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _________ por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Com base no art. 212 da Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Ano: 2020
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Provas:
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Técnico em Saúde Bucal
|
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Técnico em Patologia |
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Técnico em Radiologia |
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Técnico em Nutrição Dietética |
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Técnico em Laboratório |
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Técnico em Imobilizações Ortopédicas |
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Técnico de Enfermagem |
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Técnico Citologia |
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Técnico em Segurança do Trabalho |
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Condutor de Unidade Móvel de Saúde |
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Assistente de Alunos |
Q1306492
Direito Constitucional
Andreas Espartacus é grego e cioso da tradição
da Grécia como influenciadora do progresso
democrático. Na modernidade, quando o tema
educação é posto como vínculo ético com a
democracia, a busca ocorre por proporcionar ao
cidadão a sua:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1288204
Direito Constitucional
Está previsto na Constituição Federal que a educação, um direito de todos e dever
do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para
o trabalho. Quanto aos princípios sobre os quais o ensino será ministrado, analise as assertivas a
seguir:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e
privadas de ensino.
III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Quais estão corretas?
Quais estão corretas?
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de São Felipe D'Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |
Q1278884
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 definiu que os Municípios
atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na
educação infantil. Serão fixados conteúdos mínimos para o
ensino fundamental, de maneira a assegurar formação
básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos,
nacionais e regionais. Nesse contexto, é correto afirmar
que o ensino fundamental regular:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Secretário Escolar |
Q1216714
Direito Constitucional
Com base na LDB (...) oferecer a educação infantil em
creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino
fundamental, permitida a atuação em outros níveis de
ensino somente quando estiverem atendidas plenamente
as necessidades de sua área de competência, e com
recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela
Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do
ensino, é incumbência dos:
Q1174346
Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais relativas à
Cultura, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Educação Básica II - Artes |
Q1162494
Direito Constitucional
Segundo prevê a Constituição Federal, o dever do Estado
com a educação será efetivado mediante a garantia de:
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