Questões de Concurso
Sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 3.266 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866734
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, quanto aos créditos
oriundos das relações de trabalho, o direito de ação dos
trabalhadores urbanos e rurais, após a extinção do contrato de
trabalho, decai em
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864838
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
Os direitos sociais desenvolvem a perspectiva de Estado
Social (Welfare State), credenciando o Estado a não
incursionar nas esferas de direito dos cidadãos e a não
intervir sobre as liberdades econômicas.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864837
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
Os direitos sociais possuem aplicação imediata e
admitem controle sobre a omissão em sua
implementação, por exemplo, pela via do mandado de
injunção.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864836
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam
prestações positivas e buscam concretizar isonomia
substancial e melhores condições de vida.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864835
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à
educação, cuidam de situações subjetivas concretas com
estreita relação com uma política econômica capaz de
orientar a intervenção e a participação estatal.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864834
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
A educação é direito de todos e dever da família, com a colaboração do Estado.
A educação é direito de todos e dever da família, com a colaboração do Estado.
Ano: 2021
Banca:
Prefeitura de Tijucas - SC
Órgão:
Prefeitura de Tijucas - SC
Prova:
Prefeitura de Tijucas - SC - 2021 - Prefeitura de Tijucas - SC - Advogado - Edital nº 001 |
Q1864818
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os Direitos
sociais.
Ano: 2021
Banca:
IBADE
Órgão:
ISE-AC
Provas:
IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social
|
IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |
Q1864367
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê que as trabalhadoras da
iniciativa privada, da área urbana ou rural, têm direito à licença
gestante com duração de:
Ano: 2021
Banca:
IBADE
Órgão:
ISE-AC
Provas:
IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social
|
IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |
Q1864366
Direito Constitucional
Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988
é o direito a:
Q1863652
Direito Constitucional
A disposição Ordem Social preconizada na Constituição Federal de 1988 tem como primazia o trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social, harmonizados com a ordem econômica. Considere:
I. Seguridade Social.
II. Índios.
III. Idosos.
IV. Emprego.
V. Segurança.
São temas da ordem social o que se afirma APENAS em
I. Seguridade Social.
II. Índios.
III. Idosos.
IV. Emprego.
V. Segurança.
São temas da ordem social o que se afirma APENAS em
Q1863649
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei [...]”. No segundo capítulo da Constituição estão
dispostos os direitos sociais que versam pela garantia de proteção e garantias dadas pelo estado de direito. Nesse sentido,
VETA-SE:
Ano: 2021
Banca:
FCC
Órgão:
MANAUSPREV
Provas:
FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário - Tecnologia da Informação
|
FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário Especialidade Administrativa |
Q1860935
Direito Constitucional
Um empregado que registrou candidatura a cargo de direção de sindicato representativo da categoria no âmbito estadual foi
eleito para um mandato de dois anos, que exerceu integralmente até o fim. Nos termos da Constituição Federal, a dispensa do
empregado é vedada a partir do
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
COREN-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-SE - Técnico Administrativo |
Q1859654
Direito Constitucional
De acordo com a CF, assinale a opção correta no que se refere à
cidadania.
Q1859390
Direito Constitucional
Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção
coletiva, estão
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado
|
Direito Constitucional INSS |
Direito Constitucional - INSS |
Q1857341
Direito Constitucional
No que concerne ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
acerca de direitos fundamentais e sociais, assinale a opção
correta.
Q1856362
Direito Constitucional
NÃO é direito social previsto na
Constituição Federal:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851343
Direito Constitucional
Texto associado
O capítulo II do Título II da Constituição Federal de 1988 é
destinado aos direitos sociais. A respeito desse tema, julgue
o item.
Um dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a
duração do trabalho não superior a quarenta horas
semanais, facultada a compensação de horários e a
redução de jornada.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851342
Direito Constitucional
Texto associado
O capítulo II do Título II da Constituição Federal de 1988 é
destinado aos direitos sociais. A respeito desse tema, julgue
o item.
Quando, nos colegiados dos órgãos públicos, estiverem
em discussão os interesses profissionais dos
trabalhadores, não será assegurada a participação dos
empregadores nas discussões.
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Assistente Social |
Q1851087
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 7° da Constituição
Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos
e rurais:
I – repouso semanal remunerado,
obrigatoriamente aos domingos.
II – licença à gestante, sem prejuízo de
emprego e do salário, com a duração de 90
(noventa) dias.
III – fundo de garantia do tempo de serviço.
Ano: 2021
Banca:
CETAP
Órgão:
SEAP-PA
Prova:
CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Masculino) |
Q1848361
Direito Constitucional
Assinale a alternativa
correta em relação ao direito à moradia, de
acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:
Conheça nossos planos