Questões de Concurso
Sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 3.266 questões
Ano: 2022
Banca:
FAURGS
Órgão:
SES-RS
Prova:
FAURGS - 2022 - SES-RS - Analista de Políticas Públicas - Edital nº 15 |
Q1892069
Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu artigo 6º, trata a saúde
como
Ano: 2022
Banca:
FAURGS
Órgão:
SES-RS
Prova:
FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |
Q1890039
Direito Constitucional
Aponte quais dos direitos abaixo identificados NÃO é
um direito social expresso na Constituição Federal de
1988.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RO
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado
|
Direito Constitucional INSS |
Direito Constitucional - INSS |
Q1889726
Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Técnico em Gestão de Telecomunicações - Assistente Administrativo |
Q1889553
Direito Constitucional
Acerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue.
O conceito de cidadania está relacionado à noção de direitos
das pessoas e, por isso, pressupõe deveres, como a
obediência de todas e todos às normas e leis.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |
Q1884437
Direito Constitucional
Os direitos sociais são uma garantia constante da Constituição
Federal de 1988, entre os quais se encontra previsto o
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Varginha - MG - Procurador Municipal |
Q1875568
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos
sociais, analisar a sentença abaixo:
É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho (1ª parte). É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, mesmo que suplente, até um ano após o final do mandato, ainda que cometa falta grave nos termos das normas que afetam a categoria (2ª parte).
A sentença está:
É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho (1ª parte). É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, mesmo que suplente, até um ano após o final do mandato, ainda que cometa falta grave nos termos das normas que afetam a categoria (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Varginha - MG - Procurador Municipal |
Q1875563
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analisar a
sentença abaixo:
É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município (1ª parte). Ao sindicato, cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas (2ª parte).
A sentença está:
É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município (1ª parte). Ao sindicato, cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Anestesiologista - Edital nº 75
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Atendimento Pré-Hospitalar - Edital nº 75 |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Hematologista - Edital nº 75 |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Infectologista - Edital nº 75 |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina Intensiva - Edital nº 75 |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Médico Especialista - Medicina Interna - Edital nº 75 |
Q1870830
Direito Constitucional
Após muitos meses desempregado, Moisés finalmente conseguiu um emprego. Não
era ainda um emprego com uma remuneração que abarcasse todas as necessidades da vida, mas já
era um alento. Ele ficou muito aliviado não só por ele, mas por Miguel, seu sobrinho, que também era
seu dependente desde o nascimento. Miguel, agora com três anos, tinha que ficar com alguém durante
o dia para que seu tio pudesse trabalhar. Moisés, para resolver essa situação, começou a pesquisar
sobre seus direitos, a fim de encontrar algum auxílio legal. Tendo em vista a situação hipotética
narrada e utilizando como referência os direitos sociais previstos constitucionalmente, qual das
alternativas abaixo representa corretamente os direitos envolvidos na narrativa?
Ano: 2022
Banca:
FAURGS
Órgão:
SES-RS
Provas:
FAURGS - 2022 - SES-RS - Técnico de Enfermagem - Edital nº 15
|
FAURGS - 2022 - SES-RS - Técnico em Laboratório - Edital nº 15 |
Q1870648
Direito Constitucional
Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.
I - A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, formado pela associação voluntária dos Estados e do Distrito Federal.
II - Os direitos sociais são garantidos ao cidadão na forma das Constituições dos Estados que compõem a confederação brasileira.
III- A soberania popular, exercida pelo sufrágio universal, pode ser exercida pelo poder de impeachment do governante, mediante voto direto e secreto da maioria absoluta dos cidadãos com mais de 35 anos.
IV - Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Técnico Legislativo |
Q1868761
Direito Constitucional
Considere que Maurício é empregado sindicalizado da
Empresa ABC e foi eleito como suplente para o cargo
de representação sindical. De acordo com o disposto na
Constituição Federal, é correto afirmar que Maurício
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Saúde
Prova:
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Técnico de Gestão em Saúde |
Q1865070
Direito Constitucional
Previstos na Constituição Federal de 1988, o fundo de garantia por tempo de serviço
(FGTS), o repouso semanal remunerado, as férias anuais remuneradas e a licença à gestante são
alguns dos direitos dos trabalhadores:
Q1864188
Direito Constitucional
Maria, servidora ocupante de cargo em comissão no Município
Delta, adotou João Pedro, de 11 anos de idade. Ato contínuo,
consultou o regime jurídico único dos servidores públicos
municipais e constatou que a licença parental básica, reconhecida
aos servidores adotantes, era de noventa dias, período reduzido
para trinta dias quando o adotado tivesse mais de 10 anos de
idade, isso sem qualquer consideração em relação a possíveis
períodos de prorrogação. No entanto, somente faziam jus a essa
licença os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo,
não aqueles livremente demissíveis pela autoridade competente.
À luz da sistemática constitucional, o regime jurídico único dos servidores públicos do Município Delta:
À luz da sistemática constitucional, o regime jurídico único dos servidores públicos do Município Delta:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Oficial de Escola |
Q4338395
Direito Constitucional
Segundo dispõe a Constituição Federal de
1988, em seu artigo 208, §1º, o acesso ao
ensino obrigatório e gratuito é direito:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Instrutor de Música |
Q4326023
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal Brasileira, o Estado
deve exercer seus deveres com a educação por meio
de garantias, entre as quais NÃO consta:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Agente Operacional de Serviços Gerais |
Q4325942
Direito Constitucional
Entre os itens abaixo destacamos alguns dos direitos
garantidos pela Constituição Federal aos
trabalhadores urbanos e rurais. Analise-os:
I.Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
II.Fundo de garantia do tempo de serviço.
III.Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
IV.Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
Assinale a alternativa CORRETA.
I.Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
II.Fundo de garantia do tempo de serviço.
III.Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
IV.Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4177160
Direito Constitucional
O ideal de cidadania presente na maioria das constituições das sociedades ocidentais e também na
Constituição Brasileira estrutura-se na afirmação e conjugação dos grupos de
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Vigia
|
FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Cozinheiro |
FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Técnico de Manutenção (Hidráulico) |
FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Técnico de Manutenção (Marceneiro) |
FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Técnico de Manutenção (Pedreiro) |
FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Técnico de Manutenção (Serralheiro) |
Q4166523
Direito Constitucional
O Art. 196 da Constituição Federal de 1988 define a saúde como direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para:
Ano: 2021
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Campina Grande - PB
Prova:
IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Guarda Municipal |
Q3669563
Direito Constitucional
A licença à gestante é um direito de toda trabalhadora urbana
ou rural, sendo concedida sem prejuízo do emprego e do
salário. A duração dessa licença, conforme prevê a
Constituição Federal, não pode ser inferior a
Ano: 2021
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Campina Grande - PB
Prova:
IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Guarda Municipal |
Q3669562
Direito Constitucional
A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o
transporte, o lazer, a segurança e a previdência social são
considerados direitos que geram deveres para o Poder
Público. Pela sua importância, eles são reconhecidos
constitucionalmente como
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista Jurídico (Tarde) |
Q3230078
Direito Constitucional
É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os
interesses que devam por meio dele defender, conforme
estabeleceu o constituinte. Sobre o direito fundamental à
greve dos servidores que prestam serviço público essencial
em colisão com a prestação e continuidade dos serviços públicos essenciais, é correto afirmar que:
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