Questões de Concurso
Sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 3.507 questões
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q97323
Direito Constitucional
É direito do trabalhador urbano e rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em
Q96786
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação aos direitos e garantias fundamentais expressos na
CF e à jurisprudência do STF sobre esses aspectos, julgue os
próximos itens.
CF e à jurisprudência do STF sobre esses aspectos, julgue os
próximos itens.
Caracteriza-se como violação à CF o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-ES
Prova:
CESPE - 2011 - TRE-ES - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Específicos |
Q90189
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens a
seguir.
seguir.
Os direitos sociais previstos na Constituição Federal advêm de normas de ordem pública, que não se revestem de imperatividade, podendo ser alteradas pela vontade das partes integrantes da relação trabalhista.
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RN
Prova:
FCC - 2011 - TRE-RN - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q87624
Direito Constitucional
NÃO é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q87114
Direito Constitucional
Em caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Q86060
Direito Constitucional
É correto afirmar:
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Provas:
FCC - 2011 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Medicina
|
FCC - 2011 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Odontologia |
FCC - 2011 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Biblioteconomia |
FCC - 2011 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Engenharia |
Q85813
Direito Constitucional
O direito à eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores é assegurado no caso de empresa com
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-ES
Prova:
CESPE - 2011 - PC-ES - Escrivão de Polícia - Específicos |
Q84798
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos sociais.
Na condição de direitos fundamentais, os direitos sociais são autoaplicáveis e suscetíveis de defesa mediante ajuizamento de mandado de injunção sempre que a omissão do poder público inviabilize seu exercício.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-ES
Prova:
CESPE - 2011 - PC-ES - Escrivão de Polícia - Específicos |
Q84797
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos sociais.
Os sindicatos têm legitimidade para atuar na defesa dos direitos coletivos dos integrantes da categoria por eles representada, mas não na defesa dos direitos subjetivos individuais destes.
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
BR Distribuidora
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Engenharia em Segurança do Trabalho |
Q2810125
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece como direito social do
trabalhador, relacionado à segurança e saúde no trabalho,
a(o)
Q1635811
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição
Federal, o trabalho na condição de aprendiz é
permitido:
Q1635683
Direito Constitucional
NÃO constitui um direito social
preconizado pela Constituição Federal:
Q1635678
Direito Constitucional
Relacione a primeira coluna de acordo com a afirmação contida na segunda coluna e assinale a alternativa que contém a seqüência correta de acordo com a Constituição Federal:
COLUNA I
I. Cidadania
II. Repúdio ao racismo
III. Erradicação da pobreza
IV. Aposentadoria
V. Livre manifestação do pensamento
COLUNA II
( ) Princípio que rege as relações internacionais da Republica.
( ) Direito fundamental.
( ) Fundamento da República.
( ) Objetivo fundamental da República.
( ) Direito social.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2010 - HUB - Edital nº 2 - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q1388351
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto aos referidos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
Está estabelecido, na CF, o direito à creche e pré-escola às famílias com filhos e dependentes, a partir de um ano até os seis anos de idade.
Está estabelecido, na CF, o direito à creche e pré-escola às famílias com filhos e dependentes, a partir de um ano até os seis anos de idade.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2010 - HUB - Edital nº 2 - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q1388350
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto aos referidos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
A CF conferiu equiparação de direitos entre os trabalhadores urbanos e rurais.
A CF conferiu equiparação de direitos entre os trabalhadores urbanos e rurais.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2010 - HUB - Edital nº 2 - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q1388349
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto aos referidos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
Uma das garantias constitucionais refere-se ao direito de todas as trabalhadoras à licença maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.
Uma das garantias constitucionais refere-se ao direito de todas as trabalhadoras à licença maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2010 - HUB - Edital nº 2 - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q1388348
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto aos referidos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
Apesar do reconhecimento dos direitos sociais na CF, apenas saúde, previdência social, assistência aos desamparados, educação e trabalho foram contemplados.
Apesar do reconhecimento dos direitos sociais na CF, apenas saúde, previdência social, assistência aos desamparados, educação e trabalho foram contemplados.
Q1200969
Direito Constitucional
Em relação aos direitos coletivos dos trabalhadores, pode-se asseverar: I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. II. É facultada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. III. O aposentado filiado tem o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais. IV. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção, de representação sindical e do conselho fiscal e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. Está correto SOMENTE o que se afirma em
Q1199666
Direito Constitucional
Com relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, até mesmo em questões judiciais ou administrativas, sendo permitida a criação, na mesma base territorial, de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, as quais serão definidas pelos trabalhadores ou empregadores interessados.
Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, até mesmo em questões judiciais ou administrativas, sendo permitida a criação, na mesma base territorial, de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, as quais serão definidas pelos trabalhadores ou empregadores interessados.
Ano: 2010
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ - Engenheiro Civil |
Q727732
Direito Constitucional
Em seu art. 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 protege:
I. O direito de herança.
II. A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano
material ou moral decorrente de sua violação.
III. O direito de propriedade.
IV. O seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
V. A não retroação da lei penal, em qualquer caso.
Estão corretas apenas as alternativas:
Estão corretas apenas as alternativas:
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