Home Concursos Públicos Questões Q318980 É INCORRETO AFIRMAR QUE: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q318980 Direito Constitucional Direitos Sociais , Organização dos Poderes , Princípio da Separação dos Poderes , Direitos Individuais , Direito à Privacidade , Teoria dos Direitos Fundamentais ( assuntos) Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República | Q318980 Direito Constitucional É INCORRETO AFIRMAR QUE: Alternativas A A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acolhe a doutrina da eficácia externa dos direitos fundamentais. B O efeito cliquet está mais diretamente associado aos direitos sociais. C A propriedade reconhecida constitucionalmente às comunidades remanescentes de quilombos detém caráter individual e, excepcionalmente, coletivo. D Não viola a separação dos poderes a decisão judicial que impõe obrigação solidária de entes federativos para a distribuição gratuita de medicamentos a pessoas carentes. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (18) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro