🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

VER PLANOS 👉

Questões de Concurso Sobre direitos sociais em direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 3.214 questões

www.qconcursos.com
Q264406
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2012 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 1 - Gabarito 1 |
Q264406 Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais, assinale a única opção correta.

Alternativas
Q263316
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q263316 Direito Constitucional
No tocante aos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, aplica-se, dentre outros, aos servidores ocupantes de cargo público, o direito

Alternativas
Q262312
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2012 - TJ-AL - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q262312 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Alternativas
Q261910
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: TRT 24R (MS) Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: TRT 24R (MS) - 2012 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho |
Q261910 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a única alternativa que NÃO CORRESPONDE à atual realidade constitucional brasileira:

Alternativas
Q261730
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Ordem Social , Forças Armadas e Segurança Pública , Direitos Individuais , Direito à Liberdade
Ano: 2012 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2012 - PGR - Procurador da República |
Q261730 Direito Constitucional
PARA O STF:

Alternativas
Q261728
Direito Constitucional Direitos Sociais , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais
Ano: 2012 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2012 - PGR - Procurador da República |
Q261728 Direito Constitucional
DOS ENUNCIADOS ABAIXO:

I. Em sede de competência legislativa concorrente, é permitido à lei estadual estabelecer cautelas mais rigorosas, em matéria de saúde e de meio ambiente, do que aquelas contidas na lei federal.

II. A Constituição é norma diretamente habilitadora da atividade administrativa e critério imediato de fundamentação da decisão administrativa.

Ill. É inconstitucional a fixação de piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública, tendo em vista o principio federativo.

IV. O crime de racismo, com as notas de inafiançabilidade e imprescritibilidade que lhe confere o art. 5° , XLIl, da CF, tem como sujeito passivo grupos humanos com caracteristicas biológicas próprias.

Correspondem ao entendimento do STF:

Alternativas
Q260817
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2012 - TCU - Técnico de Controle Externo |
Q260817 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue
os próximos itens.

Ao trabalhador doméstico são garantidos todos os direitos previstos no art. 7.º da CF.

Alternativas
Q260084
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q260084 Direito Constitucional
No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

Entre os direitos sociais garantidos na CF se incluem o direito à alimentação e o direito ao trabalho.

Alternativas
Q259304
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259304 Direito Constitucional
Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.

A garantia da dignidade da pessoa humana e do direito à vida depende da garantia do mínimo necessário à existência; por isso, a teoria da reserva do possível propõe que os direitos sociais sejam transformados em direitos subjetivos a prestações positivas.

Alternativas
Q259303
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259303 Direito Constitucional
Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.

A CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor do salário do trabalhador. A redução salarial só será possível se estiver prevista em convenção ou acordo coletivo.

Alternativas
Q259299
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259299 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A alimentação tem, no ordenamento jurídico nacional, o estatuto de direito fundamental, o que obriga o Estado a garantir a segurança alimentar de toda a população.

Alternativas
Q255038
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255038 Direito Constitucional
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue o próximo item.

Ao trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento é garantida a jornada de seis horas.
Alternativas
Q255037
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255037 Direito Constitucional
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue o próximo item.

Não é garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país.

Alternativas
Q255036
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255036 Direito Constitucional
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue o próximo item.

Todo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego, independentemente de ter saído do emprego por vontade própria ou involuntariamente.

Alternativas
Q255035
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255035 Direito Constitucional
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue o próximo item.

A constituição protege igualmente os trabalhadores da indústria e os trabalhadores domésticos.

Alternativas
Q255034
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255034 Direito Constitucional
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue o próximo item.

A CF prevê o período mínimo da licença-maternidade, mas não o da licença-paternidade.

Alternativas
Q255033
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255033 Direito Constitucional
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A previdência social e a assistência aos desamparados incluem-se no rol dos direitos sociais previstos no art. 6.º.

Alternativas
Q255032
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255032 Direito Constitucional
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.

Alternativas
Q255031
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255031 Direito Constitucional
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A educação é direito social.

Alternativas
Q255030
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-RR - Agente de Proteção |
Q255030 Direito Constitucional
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.

A alimentação é um direito social.

Alternativas
Respostas
2821: A
2822: E
2823: A
2824: A
2825: C
2826: D
2827: E
2828: C
2829: C
2830: C
2831: C
2832: C
2833: E
2834: E
2835: E
2836: C
2837: C
2838: E
2839: C
2840: C
www.qconcursos.com