Questões de Concurso
Sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 3.508 questões
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Administrativo |
Q1729093
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa
corretamente a lacuna:
É _____________ o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo
e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Administrativo |
Q1729092
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, exceto:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Brejo de Areia - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |
Q1723475
Direito Constitucional
Está elencado na Constituição Federal como Direito
Social, exceto:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1722235
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
I. É opcional a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; II. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; III. Todos serão obrigados a filiar-se ou a manter-se filiado ao sindicato; IV. O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
Dos itens acima:
I. É opcional a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; II. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; III. Todos serão obrigados a filiar-se ou a manter-se filiado ao sindicato; IV. O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
Dos itens acima:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1722234
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, trata-se de um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Paraíso - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1720362
Direito Constitucional
O professor Ricardo, que leciona Direito Constitucional na Universidade Alpha Gama colocou
na lousa a seguinte afirmativa:
“É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de
direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do
mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.”
O aluno Fernando disse que a frase estava equivocada, pois a dispensa nos termos escritos seria
permitida e incentivada, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. O professor Ricardo
disse que o aluno estava equivocado, pois a Constituição Federal prevê a vedação expressa para
a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou
representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo
se cometer falta grave nos termos da lei. Em relação à situação descrita, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Paraíso - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1720361
Direito Constitucional
José Dias estava em debate com sua esposa Luciane sobre os direitos previstos na
Constituição Federal de 1988. José Dias dizia que o adicional de remuneração para as atividades
penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei estava previsto na Constituição dentre os Direitos
Sociais, enquanto que Luciane dizia que estava previsto dentre os direitos da Ordem Econômica.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de São José dos Pinhais - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Técnico em Radiologia |
Q1717839
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA, referente
aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
conforme Art. 7º da Constituição Federal de 1988.
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Brejo de Areia - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado |
Q1717202
Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
dispostos pela Constituição Federal, exceto:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717014
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Constituição Federal de 1988, o piso salarial proporcional
à extensão e à complexidade do trabalho é um direito social dos
trabalhadores urbanos e rurais.
II. Os servidores públicos civis devem eximir-se de observar as
normas legais e regulamentares relacionadas às suas atribuições.
III. Manter conduta compatível com a moralidade pública não é um
dever dos servidores públicos civis.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717013
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Se o usuário não quer manter registros da sua atividade no
Google Chrome, ele poderá utilizar a navegação anônima.
II. O adicional de remuneração para as atividades penosas,
insalubres ou perigosas, na forma da lei, é um direito social vedado
aos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição
Federal de 1988.
III. O servidor público que permitir, facilitar ou concorrer para que
terceiro se enriqueça ilicitamente, estará impedindo ato de
improbidade administrativa.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717011
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Utilizar como senha o próprio nome é uma forma de aumentar a
segurança do usuário na Internet.
II. À luz da Constituição Federal de 1988, o fundo de garantia do
tempo de serviço não é um direito social dos trabalhadores
urbanos e rurais.
III. O Código Tributário de Rio largo (Lei nº 1.776, de 29 de
dezembro de 2017) tem aplicação em todo o território do estado
de Alagoas e estabelece a relação jurídico-tributária no momento
em que tiver lugar o ato ou fato tributável, salvo disposição em
contrário.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717003
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Constituição Federal de 1988, a remuneração do
trabalho noturno superior à do diurno é um direito social dos
trabalhadores urbanos e rurais.
II. Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços
ou atividades particulares é uma prática administrativa que deve
ser praticada pelo servidor público.
III. À luz do Código Tributário de Rio largo, a obrigação tributária
principal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por seu
objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária,
extinguindo-se juntamente com o crédito dela decorrente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717000
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A legislação tributária do município de Rio Largo compreende as
leis, os decretos e as normas complementares que versam, no
todo ou em parte, sobre os tributos de sua competência e as
relações jurídicas a eles pertinentes.
II. À luz da Constituição Federal de 1988, a irredutibilidade do
salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo, é um
direito social dos trabalhadores urbanos e rurais.
III. O servidor público deve evitar ser probo, reto, leal e justo no
exercício da sua função.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1716996
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Microsoft Excel não possui funcionalidades capazes de
resolver problemas relacionados a bancos de dados.
II. Guardar sigilo sobre assuntos da repartição, desde que
envolvam questões relativas à segurança pública e da sociedade, é
um dever dos servidores públicos civis.
III. À luz da Constituição Federal de 1988, o seguro-desemprego,
em caso de desemprego involuntário, é um direito social dos
trabalhadores urbanos e rurais.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1716995
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Ser assíduo e pontual ao serviço é um dever dos servidores
públicos civis.
II. O servidor público deve ser cortês, ter boa vontade no
atendimento, atenção nas atividades, dedicação no serviço público,
entre outras características que demonstram o seu crescimento
profissional.
III. A proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua
retenção dolosa, é um direito social apenas dos trabalhadores
rurais, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1716985
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público estará cometendo um ato de improbidade
administrativa quando utilizar, em obra ou serviço particular,
veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer
natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das
entidades públicas, bem como o trabalho de servidores públicos,
empregados ou terceiros contratados por essas entidades.
II. A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas
de saúde, higiene e segurança, é um direito social dos
trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição
Federal de 1988.
III. O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos
domingos, é um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais,
de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
DAEM
Prova:
VUNESP - 2019 - DAEM - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1690413
Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao elencar os direitos sociais dos
trabalhadores, inclui aspectos pertinentes à segurança e
saúde no trabalho, como
Ano: 2019
Banca:
NUCEPE
Órgão:
Prefeitura de Timon - MA
Prova:
NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Timon - MA - Guarda-Civil Municipal |
Q1677313
Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
além de outros que visem à melhoria de sua
condição social, previstos na Constituição
Federal de 1988:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Itapemirim - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Itapemirim - ES - Assistente Social |
Q1655304
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social
compreende um conjunto de ações destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência
e à assistência social. Neste sentido, o poder público
organiza a seguridade social com base em alguns
princípios. Dentre eles, destaca-se o(a):
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