Home Concursos Públicos Questões Q970664 Com base na previsão expressa da Constituição Federal 1988, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q970664 Direito Constitucional Direitos Sociais , Poder Legislativo , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União ( assuntos) Ano: 2019 Banca: IF-PA Órgão: IF-PA Provas: IF-PA - 2019 - IF-PA - Técnico de Tecnologia da Informação | IF-PA - 2019 - IF-PA - Assistente em Administração | IF-PA - 2019 - IF-PA - Técnico em Contabilidade | Q970664 Direito Constitucional Com base na previsão expressa da Constituição Federal 1988, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativas A O lazer, a educação e a assistência aos desemparados estão no rol nos direitos sociais. B O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. C A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios. D É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. E Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (22) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro