Questões de Concurso
Sobre direitos políticos em direito constitucional
Foram encontradas 2.202 questões
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PB
Provas:
FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Eletrônica
|
FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Programador de Sistemas |
Q2810230
Direito Constitucional
A idade mínima para candidatar-se ao cargo de Deputado Federal é de
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PB
Provas:
FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Enfermagem
|
FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Edificações |
FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Eletricidade e Telecomunicações |
FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Higiene Dental |
FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Mecânica |
Q2740689
Direito Constitucional
Em tema de Direitos Políticos é CORRETO afirmar que
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PB
Provas:
FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Odontologia
|
FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Médico do Trabalho |
FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Psicologia |
FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Engenharia Civil |
FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Fisioterapia |
Q2732176
Direito Constitucional
Considere as assertivas, relacionadas aos Direitos Políticos previstos na Constituição da República do Brasil.
I. A idade mínima para a elegibilidade ao cargo de Vice-Governador de Estado é de vinte e um anos.
II. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas do abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
III. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta e cinco anos e para os surdos mudos.
IV. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
V. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data da sua vigência.
É correto o que consta APENAS em
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara dos Deputados
Provas:
FCC - 2007 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Médico - Medicina de Emergência
|
FCC - 2007 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Médico - Área Psiquiatria |
FCC - 2007 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Médico - Área Medicina do Trabalho |
Q2256308
Direito Constitucional
Em uma eleição Nacional estão abertos os cargos de
Senador, Governador, Deputado Federal e Deputado
Estadual, sem prejuízo dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República. Jorge conta com vinte e nove
anos idade e poderá se candidatar no pleito, optando
dentre os seguintes cargos:
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FCC - 2007 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Informática Legislativa |
Q2256157
Direito Constitucional
Mário tem 28 anos de idade e preenche todas as
condições necessárias para elegibilidade. De acordo com
a Constituição Federal de 1988, Mário poderá concorrer,
em um pleito eleitoral, aos cargos de
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MS
Provas:
FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas
|
FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Contabilidade |
FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Engenharia |
Q2255058
Direito Constitucional
Z, Governador do Estado Y, desejando concorrer a outro
cargo eletivo, deve
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |
Q2253373
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos políticos, de acordo com a
Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar:
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MS
Provas:
FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Operação de Computadores
|
FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q2253007
Direito Constitucional
José conta com 20 anos de idade completos. Desejando
concorrer a cargos eletivos, poderá ele se eleger somente
ao cargo de
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2250870
Direito Constitucional
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os
maiores de
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2250869
Direito Constitucional
NÃO é causa de perda ou suspensão de direitos políticos:
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q2249757
Direito Constitucional
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os
maiores de
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Provas:
FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Telecomunicações e Eletricidade
|
FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Contabilidade |
FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |
FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Telefonia |
FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Informática |
Q2244993
Direito Constitucional
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça
Eleitoral, instruída a ação com provas de abuso do poder
econômico, corrupção ou fraude, no prazo de
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2221110
Direito Constitucional
Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, assinale a opção
correta.
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FCC - 2007 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Assistente Administrativo |
Q1663022
Direito Constitucional
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
maiores de
Q1237895
Direito Constitucional
No que tange às regras mínimas para o tratamento do preso no
Brasil, julgue o item que se segue.
O preso provisório, assim como o preso definitivo, não tem assegurados os seus direitos políticos.
O preso provisório, assim como o preso definitivo, não tem assegurados os seus direitos políticos.
Q409656
Direito Constitucional
São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de
Q395704
Direito Constitucional
Leia as seguintes afirmações:
I. Segundo o caput do art. 5º da Constituição Federal, é assegurada a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Isso significa que não há qualquer diferenciação constitucional, em relação aos direitos individuais, coletivos, sociais e políticos, que os nacionais e estrangeiros gozam sob a égide da Carta da República.
II. As normas definidoras de direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata e não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição, ou ainda, dos tratados internacionais dos quais nosso país fizer parte.
III. De acordo com o art. 5.º, §3º da Constituição Federal, os tratados internacionais que versarem sobre direitos humanos e forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
IV. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. Porém, não podem se alistar como eleitores os estrangeiros, os clérigos e, durante o período de serviço militar obrigatório, os conscritos.
São corretas apenas as afirmativas
I. Segundo o caput do art. 5º da Constituição Federal, é assegurada a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Isso significa que não há qualquer diferenciação constitucional, em relação aos direitos individuais, coletivos, sociais e políticos, que os nacionais e estrangeiros gozam sob a égide da Carta da República.
II. As normas definidoras de direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata e não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição, ou ainda, dos tratados internacionais dos quais nosso país fizer parte.
III. De acordo com o art. 5.º, §3º da Constituição Federal, os tratados internacionais que versarem sobre direitos humanos e forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
IV. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. Porém, não podem se alistar como eleitores os estrangeiros, os clérigos e, durante o período de serviço militar obrigatório, os conscritos.
São corretas apenas as afirmativas
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |
Q198386
Direito Constitucional
Suponha que determinada Deputada Estadual de 26 anos de idade, seja brasileira naturalizada e neta do Governador do Estado. Nessa hipótese, de acordo com a Constituição de 1988, em ano de realização de eleições estaduais e nacionais, a referida Deputada Estadual
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCU
Prova:
CESPE - 2007 - TCU - Técnico de Controle Externo |
Q169206
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os próximos itens, a respeito dos fundamentos,
objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988.
objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988.
O pluralismo político que fundamenta a República Federativa do Brasil é conceito relacionado exclusivamente ao pluralismo partidário.
Q100066
Direito Constitucional
A perda dos direitos políticos se dará no seguinte caso:
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