Questões de Concurso
Sobre direitos políticos em direito constitucional
Foram encontradas 2.202 questões
Q1197381
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem.
Médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários que prestam serviço militar devem ser excluídos do alistamento eleitoral, pois se encontram na condição de conscritos.
Médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários que prestam serviço militar devem ser excluídos do alistamento eleitoral, pois se encontram na condição de conscritos.
Q1197311
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem.
Os critérios para determinação da inelegibilidade absoluta são estabelecidos tanto na legislação constitucional quanto na infraconstitucional.
Os critérios para determinação da inelegibilidade absoluta são estabelecidos tanto na legislação constitucional quanto na infraconstitucional.
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q403939
Direito Constitucional
No que se refere ao exercício do voto, considere :
I. Consulta posterior sobre determinado ato governamental para ratificá-lo, ou no sentido de conceder- lhe eficácia, ou, ainda, para retirar-lhe a eficácia.
II. Consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser posteriormente discutida pelo Congresso Nacional.
Essas consultas dizem respeito, respectivamente , às formas de
I. Consulta posterior sobre determinado ato governamental para ratificá-lo, ou no sentido de conceder- lhe eficácia, ou, ainda, para retirar-lhe a eficácia.
II. Consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser posteriormente discutida pelo Congresso Nacional.
Essas consultas dizem respeito, respectivamente , às formas de
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q226888
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue os itens
que se seguem.
que se seguem.
O sufrágio se configura em direito político, público e subjetivo enquanto o voto se configura no modo de exercício e no próprio exercício desse direito.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q226887
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue o item a seguir, considerando a Constituição Federal, os
princípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais.
princípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais.
Todos os direitos e garantias constitucionais são imodificáveis. Se enquadram nessa condição também os direitos políticos e aqueles concernentes à nacionalidade.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178675
Direito Constitucional
Texto associado
Considerando os direitos políticos insertos na Constituição da
República de 1988, julgue os itens que se seguem.
República de 1988, julgue os itens que se seguem.
A inelegibilidade absoluta é excepcional e só passível de estabelecimento pela própria constituição de forma taxativa; já a inelegibilidade relativa implica restrições a certos pleitos eleitorais e determinados mandatos.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178673
Direito Constitucional
Texto associado
Considerando os direitos políticos insertos na Constituição da
República de 1988, julgue os itens que se seguem.
República de 1988, julgue os itens que se seguem.
Os chamados direitos políticos negativos, previstos constitucionalmente, referem-se ao acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais, enquanto os direitos políticos positivos permitem o impedimento de candidaturas.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178672
Direito Constitucional
Texto associado
Considerando os direitos políticos insertos na Constituição da
República de 1988, julgue os itens que se seguem.
República de 1988, julgue os itens que se seguem.
Os direitos políticos se efetivam por meio do alistamento, que é o procedimento administrativo instaurado perante os órgãos da justiça eleitoral, tendo como objetivo verificar o cumprimento de requisitos constitucionais e legais de eleitor.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Delegado de Polícia |
Q39204
Direito Constitucional
Texto associado
Nas eleições para prefeito na cidade Alfa, concorria à
reeleição o atual prefeito, Acácio. Bruno, filho de Acácio, embora
filiado ao mesmo partido político do pai há mais de dois anos,
nunca se motivou a concorrer a nenhum cargo eletivo. Oito meses
antes da eleição, Acácio, após inflamado discurso, em que
sustentou que se fosse reeleito melhoraria as condições
educacionais do município por meio do investimento prioritário
no ensino superior, sofreu um fulminante infarto do miocárdio,
morrendo antes da chegada de socorro médico.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
reeleição o atual prefeito, Acácio. Bruno, filho de Acácio, embora
filiado ao mesmo partido político do pai há mais de dois anos,
nunca se motivou a concorrer a nenhum cargo eletivo. Oito meses
antes da eleição, Acácio, após inflamado discurso, em que
sustentou que se fosse reeleito melhoraria as condições
educacionais do município por meio do investimento prioritário
no ensino superior, sofreu um fulminante infarto do miocárdio,
morrendo antes da chegada de socorro médico.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Bruno poderá concorrer ao cargo de prefeito da cidade Alfa, em substituição a seu pai, não se aplicando à sua candidatura o instituto da inelegibilidade reflexa.
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PE
Prova:
FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10785
Direito Constitucional
É INCORRETO afirmar que o alistamento e o voto são
Q2258725
Direito Constitucional
O alistamento eleitoral é obrigatório para, dentre outros, os
Q2258724
Direito Constitucional
Yon é chinês. Vive no Brasil há 7 anos, com visto de
permanência válido. Ainda não formulou requerimento de
naturalização. Vive em união estável com uma brasileira
há 6 anos, com a qual não teve filhos. É empresário. Yon
Q2258723
Direito Constitucional
Paulo é brasileiro nato. Tem 26 anos e está em pleno
gozo de seus direitos políticos. Possui alistamento eleitoral
regular, é filiado a Partido Político e tem domicílio na circunscrição. Paulo pode candidatar-se, dentre outros, ao
cargo de
Q2258722
Direito Constitucional
José é Prefeito Municipal de uma cidade do interior do
Estado. Sua esposa se destacou na comunidade pela
realização de obras sociais. José deseja lançar um de
seus parentes por afinidade como candidato a Vereador.
Podem candidatar-se a esse cargo, dentre outros parentes
dela, os
Q2258705
Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar
que a sua
Q2258700
Direito Constitucional
Os direitos políticos
I. passivos cuidam do eleitor e de sua atividade (direito de votar).
II. positivos dizem respeito às normas que asseguram a participação no processo político eleitoral, votando ou sendo votado.
III. ativos referem-se aos elegíveis e aos eleitos (direito de ser votado).
IV. negativos constituem-se de normas que impedem a participação no processo político eleitoral, tendo seu núcleo na inelegibilidade.
Diante disso, conclui-se que APENAS são corretas
I. passivos cuidam do eleitor e de sua atividade (direito de votar).
II. positivos dizem respeito às normas que asseguram a participação no processo político eleitoral, votando ou sendo votado.
III. ativos referem-se aos elegíveis e aos eleitos (direito de ser votado).
IV. negativos constituem-se de normas que impedem a participação no processo político eleitoral, tendo seu núcleo na inelegibilidade.
Diante disso, conclui-se que APENAS são corretas
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2256745
Direito Constitucional
O alistamento eleitoral é
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2256737
Direito Constitucional
É regra constitucional relativa aos direitos políticos:
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Provas:
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Operação de Computadores
|
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Enfermagem |
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Digitação |
Q2256257
Direito Constitucional
Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, de acordo com
a Constituição Federal, pode-se afirmar que o
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |
Q2256115
Direito Constitucional
Luiz tem 18 anos de idade e é presidente do diretório
acadêmico da faculdade de direito em que estuda. Sete
meses antes do pleito, seus colegas desejam lançá-lo
como Vereador, pois é brasileiro nato, tem alistamento
eleitoral regular e está em pleno gozo de seus direitos
políticos, apenas não sendo ainda filiado a Partido
Político. Nesse caso, no que se refere à candidatura de
Vereador, Luiz
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