Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais para Concurso - Página 153

Q1303834

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências da Religião |

Q1303834 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º , afirma que:

“é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos.................. e garantida, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e ...................

Tal princípio engloba a liberdade de consciência, a liberdade de crença e a liberdade de culto”.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

afros • seus templos

B

cristãos • suas instalações

C

religiosos • suas liturgias

D

católicos • seus seguidores

E

evangélicos • suas lideranças

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1300735

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |

Q1300735 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

A

A lei penal sempre retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

B

É plena a liberdade de associação para fins ilícitos, permitida a de caráter paramilitar.

C

Todos podem reunir-se pacificamente, com armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido que se identifiquem.

D

A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas depende de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento.

E

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1300734

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |

Q1300734 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

A casa é asilo ..................... do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar ..................... consentimento do morador, salvo em caso de ..................... ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante ..................... , por determinação judicial.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

violável • com • terremotos • a noite

B

violável • com • flagrante delito • o dia

C

inviolável • sem • flagrante delito • o dia

D

inviolável • sem • morte iminente • o dia e a noite

E

inviolável • sem • morte iminente • o dia ou a noite

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1300733

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |

Q1300733 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

A

É vedada a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato.

B

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

C

É assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, e vedada a indenização por dano material, moral ou à imagem.

D

É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo vedado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

E

São violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, sendo vedado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1292877

Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG Provas: IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Arquivista | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Controlador Interno | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Auditor |

Q1292877 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

A

É livre a manifestação do pensamento, sendo proibido o anonimato.

B

A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva será assegurada conforme os critérios específicos adotados por seus gestores.

C

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

D

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1292546

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Matozinhos - MG Prova: FUMARC - 2018 - Prefeitura de Matozinhos - MG - Guarda Municipal |

Q1292546 Direito Constitucional

Acerca do ingresso de agentes públicos em residências particulares, é CORRETO afirmar:

A

É permitida, podendo penetrar na residência sem consentimento do morador o servidor público no exercício das funções de polícia administrativa.

B

É permitido o ingresso, podendo penetrar na residência qualquer servidor público sem consentimento do morador, desde que seja durante o dia.

C

É permitido o ingresso, podendo penetrar na residência sem consentimento do morador apenas o servidor público no exercício das funções de segurança.

D

É vedada a entrada na residência sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1292537

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: Prefeitura de Matozinhos - MG Prova: FUMARC - 2018 - Prefeitura de Matozinhos - MG - Guarda Municipal |

Q1292537 Direito Constitucional

O agente público municipal que impedir a realização de culto religioso praticará conduta considerada

A

dever imposto por Lei.

B

ilícita.

C

legítimo exercício de suas funções.

D

permitida, desde que o culto não seja da fé cristã.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1291687

Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Itabira - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Itabira - MG - Assistente Técnico Administrativo |

Q1291687 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I- É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

II- É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o recluso exercício dos cultos religiosos e garantida.

III- É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):

A

I apenas.

B

I e II apenas.

C

II e III apenas.

D

I e III apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1287141

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: IPMM - SC Prova: FEPESE - 2018 - IPMM - SC - Agente Administrativo |

Q1287141 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e as garantias fundamentais.

A

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

B

Os crimes políticos ou de opinião, quando punidos com reclusão, poderão ensejar a extradição de estrangeiro.

C

É vedada toda e qualquer forma de privação de direitos por motivos de crença ou de convicção religiosa.

D

O devido processo legal é de observância obrigatória apenas nos processos penais, cuja pena culminada for restritiva de liberdade.

E

O preso por dívida civil deverá ficar separado dos demais presos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1280993

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Pedro Leopoldo - MG Prova: FUMARC - 2018 - Câmara de Pedro Leopoldo - MG - Agente de Apoio Legislativo e de Plenário |

Q1280993 Direito Constitucional

Um projeto de lei que pretenda estabelecer vantagens para servidores municipais, mas beneficiando apenas servidores do gênero masculino, seria

A

norma favorável aos direitos da mulher.

B

matéria que não diz respeito a direitos e garantias individuais.

C

incompatível com o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

D

condizente com a igualdade de gênero.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1275535

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Contador | OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Auditor de Controle Interno | OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário | OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |

Q1275535 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo:

I - É permitida a liberdade de expressão, desde que não haja anonimato.

II - A violação da intimidade ou da vida privada poderá gerar indenização por danos exclusivos à moral.

III - Para aqueles que comprovarem insuficiência econômica, o Estado dará assistência integral e gratuita nas ações judiciais.

Estão CORRETOS:

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente os itens II e III.

D

Todos os itens.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1253714

Ano: 2018 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Guarda Civil Municipal |

Q1253714 Direito Constitucional

No rol dos direitos e garantias fundamentais, está previsto constitucionalmente em favor do preso o seguinte:
I. O direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial; II. A não submissão a penas de caráter perpétuo ou de trabalhos forçados; III. O respeito à integridade física e moral.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1253713

Ano: 2018 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Guarda Civil Municipal |

Q1253713 Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais em matéria penal, assinale a alternativa correta:

A

A prisão ilegal será relaxada pela autoridade judiciária apenas após a oitiva do Ministério Público e da Defensoria Pública.

B

Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.

C

Conceder-se-á habeas corpus para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

D

O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe vedada a assistência da família.

E

O Estado não está obrigado a indenizar o condenado por erro judiciário e nem quem ficar preso além do tempo fixado na sentença.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1253697

Ano: 2018 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Prova: IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Guarda Civil Municipal |

Q1253697 Direito Constitucional

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse cenário, é correto afirmar que:

A

As associações não poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial.

B

É plena a liberdade de associação para fins lícitos e paramilitares.

C

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

D

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

E

Ninguém jamais será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1251962

Ano: 2018 Banca: FGR Órgão: Prefeitura de Cabeceira Grande - MG Prova: FGR - 2018 - Prefeitura de Cabeceira Grande - MG - Assistente Social |

Q1251962 Direito Constitucional

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Dos direitos e deveres individuais e coletivos, marque a alternativa CORRETA:

A

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, em qualquer horário, desde que seja por determinação judicial;

B

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou não, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

C

Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

D

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que haja autorização e não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas em alguns casos determinados por lei, exigido prévio aviso à autoridade competente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1247114

Ano: 2018 Banca: ACEP Órgão: Prefeitura de Aracati - CE Prova: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Assistente Social |

Q1247114 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa Brasileira, promulgada em 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, assegura no “Título II- Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, “Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, art. 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade mediante alguns termos. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A

É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo os respectivos estatutos estabelecerem normas de fidelidade e disciplina partidárias.

B

A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes da atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.

C

Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.

D

É plena a liberdade de associação para fins lícitos e vedada a de caráter partidário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1244592

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tupandi - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Tupandi - RS - Agente Administrativo |

Q1244592 Direito Constitucional

Texto associado

Para responder a questão, considere a Constituição Federal.

Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos definidos no Art. 5º, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil, analise as seguintes assertivas, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Não haverá penas de privação de liberdade.

( ) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento.

( ) Não haverá penas de trabalhos forçados.

( ) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, a certidão de óbito.

( ) Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – V – V – V.

B

V – V – F – V – F.

C

V – F – V – V – F.

D

V – V – F – F – V.

E

F – F – V – F – V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1244335

Ano: 2018 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Guarda Municipal |

Q1244335 Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir:
I. A CF/88 assegura a proteção à participação individual em obra coletiva. II. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da imagem. III. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da voz humana. IV. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da voz humana em atividades desportivas.
Estão CORRETAS

A

I, II, III e IV.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

I, II e IV, apenas.

E

I e III, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1244334

Ano: 2018 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Guarda Municipal |

Q1244334 Direito Constitucional

Sobre a prestação de assistência religiosa prevista na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir:
I. É assegurada nas entidades civis de internação coletiva, na forma da lei. II. É assegurada nas entidades militares de internação coletiva, na forma da lei. III. É assegurada apenas para determinados grupos religiosos, na forma da lei. IV. Não pode ser prestada em estabelecimentos prisionais em geral, considerando-se a liberdade de crença prevista na própria CF/88.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em

A

I.

B

II.

C

I e II.

D

III.

E

III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1244333

Ano: 2018 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Guarda Municipal |

Q1244333 Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir:
I. A regra geral é a de que a atividade científica dependa de prévia autorização do Estado para ser desenvolvida. II. A atividade intelectual não depende de prévia autorização do Estado para ser desenvolvida. III. A regra geral é a de que a atividade artística dependa de prévia autorização do estado para ser desenvolvida. IV. A regra geral é a de que a atividade de comunicação dependa de prévia autorização do estado para ser desenvolvida.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em

A

II e III.

B

I.

C

IV.

D

I e III.

E

II.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Questões de Concurso Sobre direitos individuais em direito constitucional

Foram encontradas 5.267 questões