Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição...

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Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |

Q1300733 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

É vedada a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato.

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

É assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, e vedada a indenização por dano material, moral ou à imagem.

É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo vedado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

São violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, sendo vedado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

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