Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos individuais em direito constitucional
Foram encontradas 4.790 questões
Ano: 2022
Banca:
FURG
Órgão:
FURG
Prova:
FURG - 2022 - FURG - Técnico de Laboratório – Área Turismo |
Q4011244
Direito Constitucional
Para efeito da Lei 2.286, de 20 de julho de 2010, considera-se que o direito à liberdade de consciência e
de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos da população negra é, exceto:
Ano: 2022
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Sapeaçu - BA
Prova:
BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Educação) |
Q4010644
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dessa
forma, analise as alternativas a seguir e assinale a única
correta:
Ano: 2022
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Sapeaçu - BA
Prova:
BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Engenheiro Civil |
Q4010184
Direito Constitucional
Com base nos termos do Título II artigo 5° da
Constituição Federal, os brasileiros possuem direitos e
garantias individuais assegurados, analise as seguintes
afirmativas.
I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendendo ou não as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
II. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
III. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
IV. É livre a manifestação do pensamento, mesmo sob anonimato.
Está correto o que se afirma em:
I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendendo ou não as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
II. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
III. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
IV. É livre a manifestação do pensamento, mesmo sob anonimato.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Assistente Social |
Q4009987
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos,
estabelecidos na Constituição Federal, analise as
afirmativas abaixo:
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
III. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
É CORRETO o que se afirma em:
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
III. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Sapeaçu - BA
Prova:
BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Nutricionista (Saúde) |
Q4009409
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dessa
forma, analise as alternativas a seguir e assinale a única
correta:
Ano: 2022
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Paraipaba - CE
Prova:
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |
Q4007633
Direito Constitucional
Os direitos e os deveres estabelecidos pelo Art. 5º, da
Constituição Federal de 1988, contém diversos diretos
básicos, protegidos pela CBF de 88. Nesse sentido,
observado seu rol de normas, é INCORRETO afirmar que é
Ano: 2022
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Paraipaba - CE
Prova:
CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Advogado |
Q4007632
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, define
que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Nesse sentido, em que pesem os direitos e as garantias
individuais e coletivos, em consonância com Art. 5º da CF de
88, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Buriticupu - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Guarda Civil Municipal |
Q4007506
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º
define que todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade. Nesse sentido, é INCORRETO
afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Fundação La Salle
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
Fundação La Salle - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Administrador |
Q3999270
Direito Constitucional
Dos direitos à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de
matriz africana e ao esporte e lazer NÃO compreendem:
Ano: 2022
Banca:
Fundação La Salle
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
Fundação La Salle - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Assistente Administrativo |
Q3999011
Direito Constitucional
Impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional, no
que tange a motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de
descendência ou origem nacional ou étnica é conduta punível prevista na (o):
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Caeté - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Caeté - MG - Cuidador |
Q3992299
Direito Constitucional
Considerando os direitos individuais e coletivos estabelecidos
em Lei, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Estância - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Estância - SE - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q3990748
Direito Constitucional
Assinale a opção correspondente a um dos direitos e garantias
fundamentais expressamente previstos pela CF.
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
IF-RJ
Provas:
SELECON - 2022 - IF-RJ - Assistente em Administração
|
SELECON - 2022 - IF-RJ - Técnico de Laboratório / Audiovisual |
SELECON - 2022 - IF-RJ - Técnico de Laboratório / Eletrotécnica |
SELECON - 2022 - IF-RJ - Técnico de Tecnologia da Informação |
SELECON - 2022 - IF-RJ - Técnico em Contabilidade |
Q3976225
Direito Constitucional
Civ é servidor público do munícipio OR. Desejando visitar os municípios vizinhos, é surpreendido com a notícia de que existiria lei determinando que os servidores municipais deveriam obter autorização da chefia imediata para realizar qualquer saída de OR
De acordo com a Constituição Federal, essa restrição deve ser considerada como:
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
IF-RJ
Provas:
SELECON - 2022 - IF-RJ - Assistente em Administração
|
SELECON - 2022 - IF-RJ - Técnico de Laboratório / Audiovisual |
SELECON - 2022 - IF-RJ - Técnico de Laboratório / Eletrotécnica |
SELECON - 2022 - IF-RJ - Técnico de Tecnologia da Informação |
SELECON - 2022 - IF-RJ - Técnico em Contabilidade |
Q3976223
Direito Constitucional
Ju é mãe de Lu, que esta matriculada em escola da rede
municipal. Desejosa de manter contato mais próximo com os
gestores do estabelecimento escolar, apresenta proposta de criar
associação de pais e mães, cujo objetivo seria organizar
atividades extracurriculares e, eventualmente, carrear recursos
autônomos para a entidade. Após ampla divulgação, obtém a
adesão de cerca de cinquenta por cento do público alvo.
Nos termos da Constituição Federal, os pais e mães tém de:
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
IF-RJ
Provas:
SELECON - 2022 - IF-RJ - Assistente em Administração
|
SELECON - 2022 - IF-RJ - Técnico de Laboratório / Audiovisual |
SELECON - 2022 - IF-RJ - Técnico de Laboratório / Eletrotécnica |
SELECON - 2022 - IF-RJ - Técnico de Tecnologia da Informação |
SELECON - 2022 - IF-RJ - Técnico em Contabilidade |
Q3976222
Direito Constitucional
Med é estudante de Medicina e, nos anos iniciais do curso,
integra o diretório acadêmico, participando de todos os eventos
culturais organizados. Terminado o curso, após a formatura,
estabelece vínculos com organização social cujos propósitos
consistem em fiscalizar as atividades do Poder Público. Por força
de evento ocorrido em Brasilia, a organização convoca seus
membros para encontro na praga P, a mais conhecida do
municipio TY.
Nos termos da Constituição Federal, todos podem reunir-se
pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público desde que:
Q3976043
Direito Constitucional
R pretende acessar os dados bancários de Z tendo em vista
que necessita cobrar divida daquele.
As regras de proteção do sigilo bancario buscam realizar o direito
constitucional de:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SUSEPE-RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Arquitetura
|
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Nutrição |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Estatística |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Farmácia |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Educação Física |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Odontologia |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Pedagogia |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Psicologia |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Enfermagem |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Engenharia Civil |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Serviço Social |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Terapia Ocupacional |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Engenharia Elétrica |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Ciências Contábeis |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Ciências da Computação |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Engenharia Agronômica |
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Engenharia Ambiental |
Q3957337
Direito Constitucional
Em relação à literalidade do texto Constitucional, analise as assertivas abaixo:
I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
II. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
III. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
IV. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social.
Quais estão corretas?
I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
II. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.
III. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
IV. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FCC - 2022 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente - Nível 1 |
Q3616521
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a pessoa transgênero tem o direito de alterar o seu prenome e a sua classificação de
gênero junto ao registro civil,
Ano: 2022
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Sapeaçu - BA
Prova:
BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |
Q3106677
Direito Constitucional
Com base em seus conhecimentos sobre a Constituição
Federal, assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Camboriú - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Camboriú - SC - Calceteiro |
Q2681956
Direito Constitucional
Desde sua colonização, o Brasil passou por muitos sistemas de governo, mas já há alguns anos, o presidencialismo se fixou, após um longo período de ditadura militar. Junto com esse sistema de governo, instaurou-se também a democracia como regime político. O processo democrático tem como principal característica:
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