Questões de Direito Constitucional - Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo para Concurso

Foram encontradas 1.598 questões

Q2647434 Direito Constitucional

Considerando o Direito do particular de acesso à informação perante órgãos e autoridades públicas, é CORRETO afirmar:

Alternativas
Q2585400 Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto expressamente na Constituição Federal acerca dos direitos e garantias individuais fundamentais:

Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - SIMAE - SC - Contador |
Q2576533 Direito Constitucional
Segundo o artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal: “a todos, no âmbito ______________, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - SIMAE - SC - Contador |
Q2576532 Direito Constitucional
Com relação aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir:
I. Haverá juízo ou tribunal de exceção. II. A lei penal retroagirá, salvo para beneficiar o réu. III. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2547069 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA que contenha crime, assim reconhecido pela Constituição Federal, imprescritível: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: C
5: D