Questões de Direito Constitucional - Direito à Vida para Concurso

Foram encontradas 312 questões

Q2762336 Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura. nos termos da lei,
Alternativas
Q2762335 Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,
Alternativas
Q2580153 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Conforme prevê a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q2575631 Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição Federal, são essenciais para assegurar a dignidade da pessoa humana e a proteção de seus direitos básicos. Diante do exposto, é correto afirmar que os direitos e garantias fundamentais: 
Alternativas
Q2570117 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, entre outros:

I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
II. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: B
4: C
5: A