Questões de Concurso
Sobre direito à vida em direito constitucional
Foram encontradas 331 questões
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Olinda - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Olinda - PE - Analista Legislativo - Especialidade Jurídica |
Q2415103
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.
O Art. 5º estabelece que a pena de morte é uma sanção
aplicável em qualquer situação como forma de punição
para crimes graves dentro do território nacional.
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Peabiru - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Auxiliar Administrativo |
Q2396573
Direito Constitucional
Os itens a seguir referem-se aos direitos e
deveres individuais e coletivos previstos na
Constituição Federal de 1988, analise-os e
coloque V para verdadeiro e F para falso:
( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
( ) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo obrigatória a interferência estatal em seu funcionamento.
( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Os itens são, de cima para baixo, respectivamente:
( ) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
( ) A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo obrigatória a interferência estatal em seu funcionamento.
( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Os itens são, de cima para baixo, respectivamente:
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
IBFC - 2024 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal I - Guarda Municipal |
Q2377793
Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição
Federal sobre os direitos e deveres individuais
e coletivos, analise as afirmativas abaixo e dê
valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Analista de Compras, Licitação e Contrato |
Q2360812
Direito Constitucional
Analise as informações a seguir:
I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se apenas aos brasileiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
III. É violável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se apenas aos brasileiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
III. É violável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
Marque a alternativa CORRETA:
Q2353865
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, entre outros preceitos fundamentais, os direitos e deveres individuais
e coletivos que devem ser assegurados ao povo brasileiro. A esse respeito, a assertiva que está em
conformidade com o conteúdo expresso na Carta Magna é:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - AL
Provas:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Analista de Controle Interno
|
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Assistente Social |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Contador |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Enfermeiro PSF |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Engenheiro Civil |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Farmacêutico |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Fisioterapeuta |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Clínico Geral |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico Veterinário |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Médico do Trabalho |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Nutricionista |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Odontólogo |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Psicólogo |
Q2557233
Direito Constitucional
Todas as alternativas abaixo são penas proibidas pela
Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Letras |
Q2392194
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser
aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-MT
Prova:
Quadrix - 2023 - CRMV-MT - Fiscal Médico Veterinário |
Q2353430
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Considerando essa informação, julgue o item.
Ninguém pode ser submetido a tortura nem
a tratamento desumano ou degradante, salvo
para se obter provas de fatos relevantes e de
interesse público.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Quinze de Novembro - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Operário
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Servente |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Cozinheira |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Quinze de Novembro - RS - Motorista e Operador de Máquinas |
Q2347249
Direito Constitucional
Considerando-se o disposto na Constituição Federal,
assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE:
É _______________ a manifestação do pensamento, sendo _____________ o anonimato.
É _______________ a manifestação do pensamento, sendo _____________ o anonimato.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Administrativo |
Q2329730
Direito Constitucional
Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por
meios ilícitos.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FNDE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315754
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.
O direito à vida, quando estiver em aparente colisão com outros direitos fundamentais, prevalece por se revestir de caráter absoluto.
O direito à vida, quando estiver em aparente colisão com outros direitos fundamentais, prevalece por se revestir de caráter absoluto.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CORE-PE
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Auxiliar Administrativo |
Q2315208
Direito Constitucional
O Art. 5º da Constituição da República lista uma série de direitos e garantias fundamentais; são citados na própria Constituição
e, ainda, considerados cláusulas pétreas, as quais, em teoria, não podem ser suprimidas da nossa Constituição em nenhum caso.
Dentre os direitos e garantias fundamentais, existe limitação a certos tipos de pena, bem como indicação a penas que são
aceitas no nosso ordenamento jurídico. Pode ser aplicada, no Brasil, segundo as normas constitucionais, pena de:
Q2315079
Direito Constitucional
(1) Parmênides, se ocultando, utilizou-se da internet para ofender publicamente a direito de personalidade de Cleópatra. (2) A
Associação de Produtores Rurais do Município Z foi compulsoriamente dissolvida por decisão judicial passível de recurso, em
razão de irregularidades encontradas em sua atuação. (3) Demócrito, servidor público federal, adentrou a casa de Josafá sem
seu consentimento para cumprir ordem judicial durante a noite. (4) A empresa Eu Mando Aqui condicionou a contratação de
Heráclito a sua filiação ao sindicato profissional. Os casos (1), (2), (3) e (4) expressam violações a direitos e garantias fundamentais indicados correta e respectivamente em:
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Provas:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV)
|
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Administrador |
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Portuguesa |
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Estrangeira: Inglês |
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica – Nível Superior (MAEEBNS-IV) – Educação Especial |
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Arte |
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Geografia |
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Ensino Religioso |
Q2310167
Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
São a todos assegurados, perante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
São a todos assegurados, perante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito. Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Técnico em Enfermagem |
Q2302529
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 preceitua em seu texto legal uma série de direitos e deveres que são garantidos a todos os
brasileiros e estrangeiros residentes no país. Analise as afirmativas que apresentam alguns desses direitos:
I. É livre a manifestação do pensamento, defeso o anonimato.
II. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em caso de guerra declarada.
III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
IV. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sujeito a censura ou licença.
Nos termos da CRFB/1988, está correto o que se afirma em
I. É livre a manifestação do pensamento, defeso o anonimato.
II. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em caso de guerra declarada.
III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
IV. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sujeito a censura ou licença.
Nos termos da CRFB/1988, está correto o que se afirma em
Q2299157
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e garantias
fundamentais, conforme estabelecidos na Constituição
Brasileira, assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2023 - Prefeitura de Bauru - SP - Agente Educacional - Cuidador de Crianças, jovens, Adultos e Idosos |
Q2296324
Direito Constitucional
Quanto à proteção constitucional ao menor, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2023 - Prefeitura de Bauru - SP - Agente Educacional - Cuidador de Crianças, jovens, Adultos e Idosos |
Q2296323
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA. A constituição Federal, no seu art. 5º, assegura
aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, a gratuidades dos documentos:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Doutor Ricardo - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q2295262
Direito Constitucional
De acordo com o estabelecido na Constituição Federal,
são direitos e garantias relativos aos idosos, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-MG - Assistente Administrativo |
Q2291099
Direito Constitucional
Os direitos e garantias contidos na lei brasileira estão descritos na Constituição da República. Tendo em vista que todo cidadão
deve compreender a extensão e a interpretação de tais direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa correta.
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