Questões de Concurso
Sobre controle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto em direito constitucional
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Q102199
Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade, pode-se dizer:
Q102076
Direito Constitucional
O princípio da reserva de plenário é prestigiado quando o órgão fracionário do tribunal decide o caso concreto:
Q101339
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), atuando em sede de controle difuso de constitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei estadual do Pará. Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PA
Prova:
CESPE - 2005 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q101291
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 conferiu ênfase não mais ao sistema difuso ou incidente, mas ao modelo concentrado de controle de constitucionalidade, uma vez que praticamente todas as controvérsias constitucionais relevantes passaram a ser submetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF), mediante processo de controle abstrato de normas. A ampla legitimação, a presteza e a celeridade desse modelo processual, dotado, inclusive, da possibilidade de se suspender imediatamente a eficácia do ato normativo questionado, mediante pedido de cautelar, constituem elemento explicativo de tal tendência.
Gilmar Ferreira Mendes. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3.ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004 (com adaptações).
A partir do tema do texto acima, assinale a opção correta acerca dos sistemas difuso e concentrado de controle de constitucionalidade.
Gilmar Ferreira Mendes. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3.ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004 (com adaptações).
A partir do tema do texto acima, assinale a opção correta acerca dos sistemas difuso e concentrado de controle de constitucionalidade.
Q34386
Direito Constitucional
Na hipótese de sentença proferida por juiz de primeira instância do Tribunal de Justiça Estadual que acolheu alegação da parte demandada e decidiu pela inconstitucionalidade da lei estadual sobre a qual versava o pleito autoral, está-se diante do controle de constitucionalidade:
Q16542
Direito Constitucional
Ainda acerca do tema controle de constitucionalidade, é factível asseverar que:
Q16541
Direito Constitucional
No que concerne ao controle de constitucionalidade de leis e atos normativos do Poder Público, é facultado afirmar que:
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Provas:
ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 2
|
ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 2 |
Q2820
Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade, marque a única opção correta.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636690
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item que se segue.
Se o STF declarar, em sede de controle difuso, a
inconstitucionalidade de um artigo de lei estadual, a
competência para suspender a execução da norma declarada
inconstitucional não é do Senado Federal e sim do presidente
da respectiva assembléia legislativa.
Q38786
Direito Constitucional
Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando
Q3217
Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil é correto afirmar:
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