Home Concursos Públicos Questões Q38786 Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q38786 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça | Q38786 Direito Constitucional Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando Alternativas A o plenário de um Tribunal, pelo quorum mínimo de dois terços de seus membros, acolhe argüição de inconstitucionalidade. B uma turma julgadora, por maioria absoluta, acolhe argüição de inconstitucionalidade. C qualquer juiz, em primeira instância, acolhe argüição incidental de inconstitucionalidade. D qualquer dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nas funções de Corte Constitucional, declarar a inconstitucionalidade. E uma seção julgadora, pelo quorum mínimo de dois terços de seus membros, acolhe argüição de inconstitucionalidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro