Questões de Concurso
Comentadas sobre conselho nacional de justiça em direito constitucional
Foram encontradas 456 questões
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa BRANCO |
Q12224
Direito Constitucional
Texto associado
No que concerne à súmula com efeito vinculante, introduzida na
Constituição Federal pela Emenda Constitucional n.º 45 de 2004,
julgue (C ou E) os itens subsequentes.
Constituição Federal pela Emenda Constitucional n.º 45 de 2004,
julgue (C ou E) os itens subsequentes.
A súmula com efeito vinculante, que deve ser editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pelos tribunais superiores, confirma ou modifica o poder decisório dos juízes singulares.
Q1645805
Direito Constitucional
Ao Conselho Nacional de Justiça incumbe o controle
Q1645712
Direito Constitucional
Em conformidade com a jurisprudência dominante do
Supremo Tribunal Federal, sobre o Conselho Nacional de
Justiça − CNJ − e a disciplina constitucional pertinente,
Q297507
Direito Constitucional
A respeito da composição e atribuições do Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmativas a seguir:
I. É integrado exclusivamente por membros do Poder Judiciário e é presidido por um Ministro do Supremo Tribunal Federal.
II. Julga os recursos especiais interpostos das decisões definitivas proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça.
III. Zela pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências.
IV. Conhece das reclamações contra os membros do Poder Judiciário, podendo determinar a remoção, disponibilidade e aposentadoria de juízes, bem como a perda do cargo pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
Assinale:
I. É integrado exclusivamente por membros do Poder Judiciário e é presidido por um Ministro do Supremo Tribunal Federal.
II. Julga os recursos especiais interpostos das decisões definitivas proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça.
III. Zela pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências.
IV. Conhece das reclamações contra os membros do Poder Judiciário, podendo determinar a remoção, disponibilidade e aposentadoria de juízes, bem como a perda do cargo pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
Assinale:
Q99186
Direito Constitucional
Assinale a opção correta quanto ao CNJ.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCU
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Interno – Tecnologia da Informação - Prova 1
|
CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Gestão de Pessoas - Prova 1 |
CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Planejamento e Gestão - Prova 1 |
Q58325
Direito Constitucional
Texto associado
A democracia não é mais a escolha dos governantes,
mas, sim, a orientação sobre como se quer ser governado. Não há
função sem controle. O vetor democrático é pelo pluralismo, o
que justifica a existência de vários órgãos de controle. Quanto
mais democrático o Estado, maior será o número de órgãos de
controle. A ligação entre democracia e legitimidade está no fato
de que esta é uma qualidade do poder. A legitimação está ligada
ao acesso ao poder, ao exercício do poder e, finalmente, à
legitimação teleológica, pelo alcance dos resultados esperados.
Não basta a legitimação formal, mas, sim, a legitimação
substantiva, que se faz pela participação, pela processualidade
aberta e pelo resultado.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item que
se segue.
mas, sim, a orientação sobre como se quer ser governado. Não há
função sem controle. O vetor democrático é pelo pluralismo, o
que justifica a existência de vários órgãos de controle. Quanto
mais democrático o Estado, maior será o número de órgãos de
controle. A ligação entre democracia e legitimidade está no fato
de que esta é uma qualidade do poder. A legitimação está ligada
ao acesso ao poder, ao exercício do poder e, finalmente, à
legitimação teleológica, pelo alcance dos resultados esperados.
Não basta a legitimação formal, mas, sim, a legitimação
substantiva, que se faz pela participação, pela processualidade
aberta e pelo resultado.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item que
se segue.
O Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas atribuições institucionais, pode quebrar sigilo fiscal, telefônico ou bancário, já que é um órgão do Poder Judiciário.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52957
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca da CF, julgue os itens que se seguem.
O Conselho Nacional de Justiça tem por competência o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário. No entanto, essa competência não abrange o poder de receber e conhecer, diretamente, as reclamações contra os serviços auxiliares dos tribunais, as quais devem ser encaminhas para a corregedoria dos tribunais.
Ano: 2008
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESGRANRIO - 2008 - TJ-RO - Técnico Judiciário - Apoio Técnico |
Q52858
Direito Constitucional
Considere as afirmativas a seguir, a respeito do Conselho Nacional de Justiça.
I - Foi introduzido na ordem constitucional brasileira pela Emenda Constitucional no 45 (Reforma do Poder Judiciário).
II - Exerce o chamado "controle externo" do Poder Judiciário e, portanto, não integra este Poder.
III - Exerce o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário.
IV - Não exerce função jurisdicional.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I - Foi introduzido na ordem constitucional brasileira pela Emenda Constitucional no 45 (Reforma do Poder Judiciário).
II - Exerce o chamado "controle externo" do Poder Judiciário e, portanto, não integra este Poder.
III - Exerce o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário.
IV - Não exerce função jurisdicional.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Q52584
Direito Constitucional
Em relação ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Informática |
Q51856
Direito Constitucional
Texto associado
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder
Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Entre as importantes funções atribuídas ao CNJ, órgão máximo do Poder Judiciário, está a de processar e julgar os ministros do STJ nos crimes de responsabilidade.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q51084
Direito Constitucional
Texto associado
Quanto ao Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes.
O Conselho Nacional de Justiça tem natureza meramente administrativa e configura órgão de controle externo do Poder Judiciário.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q46270
Direito Constitucional
No referente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCU
Prova:
CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Auditoria Governamental - Prova 1 |
Q26769
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca da organização do Poder Judiciário e das funções
essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
Compete ao CNJ apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário, podendo desconstituí-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, restando afastada, nesse ponto, a competência do TCU.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCU
Prova:
CESPE - 2008 - TCU - Analista de Controle Externo - Auditoria Governamental - Prova 1 |
Q26768
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca da organização do Poder Judiciário e das funções
essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
Junto ao CNJ, oficiarão o procurador-geral da República e o presidente do Conselho Federal da OAB.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q22200
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itens
seguintes.
seguintes.
O Conselho Nacional de Justiça é órgão integrante da estrutura do Poder Judiciário, com jurisdição em todo o território nacional.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Provas:
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Arquivologia
|
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Biblioteconomia |
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Pedagogia |
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Psicologia |
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Engenharia Civil |
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Serviço Social |
CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Fisioterapia |
Q21600
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itens
subseqüentes.
subseqüentes.
O ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser oriundo do Superior Tribunal de Justiça, tem competência para receber reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q18803
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organização do
Poder Judiciário.
Poder Judiciário.
Ao Conselho Nacional de Justiça, considerada a sua importância, foi atribuída jurisdição em todo o território nacional, do mesmo modo que ocorre com o STF e os tribunais superiores
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18690
Direito Constitucional
Texto associado
No que concerne à organização do Poder Judiciário, julgue os
itens subseqüentes.
itens subseqüentes.
Ao contrário do que ocorre com os membros do STF, que são julgados pelo Senado Federal por crimes de responsabilidade, os membros do CNJ são julgados, por fatos da mesma natureza, pelo próprio STF.
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2926543
Direito Constitucional
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, pode-
se afirmar que
Q1210948
Direito Constitucional
Sobre as Cortes de Contas, é incorreto afirmar
Conheça nossos planos