Questões de Concurso
Sobre administração pública – disposições gerais e servidores públicos em direito constitucional
Foram encontradas 6.170 questões
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Viamão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Médico Clínico Geral |
Q1394029
Direito Constitucional
Para responder à questão, considere a Constituição da República Federativa do Brasil.
Pedro é servidor público no
Município de Viamão e seu cargo compõe o
Poder Legislativo; João também serve no
mesmo Município, porém representa o poder
Judiciário. De acordo com a Constituição
Federal, no que diz respeito aos vencimentos
dos cargos do Poder Legislativo e do Poder
Judiciário, ambos:
Q1384849
Direito Constitucional
Densivaldo, renomado Procurador de Justiça, ingresso no
Ministério Público em 20 de janeiro de 2001, foi convidado, pelo
Governador do Estado, para exercer a função de Secretário de
Estado de Segurança Pública. Com base na sistemática
constitucional, é correto afirmar que Densivaldo:
Ano: 2016
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Guaraí - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2016 - Prefeitura de Guaraí - TO - Assistente Administrativo |
Q1381699
Direito Constitucional
Sobre as disposições gerais da Administração Pública,
contidas na Constituição Federal de 1988, analise os itens a
seguir.
I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
II. Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, mas a lei proíbe o acesso a todos os estrangeiros.
III. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
IV. É proibido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
II. Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, mas a lei proíbe o acesso a todos os estrangeiros.
III. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
IV. É proibido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2016
Banca:
TJ-PR
Órgão:
TJ-PR
Prova:
TJ-PR - 2016 - TJ-PR - Comarca de Foz do Iguaçu - Juiz Leigo |
Q1360605
Direito Constitucional
No art. 37, caput, da Constituição da República estão expressamente descritos os princípios:
Q1354324
Direito Constitucional
Entre os princípios constitucionais expressos da
Administração Pública, não se inclui o da:
Q1354322
Direito Constitucional
Segundo o que prevê a Constituição da República,
é correto afirmar que o sistema remuneratório por
subsídio é aquele:
Q1354321
Direito Constitucional
Em razão da natureza do regime jurídico a que se
submetem os servidores públicos ocupantes de cargos
públicos e em decorrência de previsão constitucional,
não se estende a esses servidores o seguinte direito
constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
Ano: 2016
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Rio Branco - AC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo - Direito |
Q1349020
Direito Constitucional
Sobre o regime jurídico dos servidores
públicos, assinale a alternativa a correta.
Ano: 2016
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2016 - Prefeitura de Anchieta - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1338475
Direito Constitucional
Dos princípios listados abaixo, que devem ser seguidos em totalidade pela administração
pública, qual não é mencionado no art. 37 da Constituição Federal de 88?
Ano: 2016
Banca:
IMA
Órgão:
Câmara de Belém do São Francisco - PE
Prova:
IMA - 2016 - Câmara de Belém do São Francisco - PE - Agente Administrativo |
Q1332393
Direito Constitucional
Os princípios são necessários para nortear o
direito, embasando como deve ser. Na
Administração Pública não é diferente, temos
os princípios expressos na constituição que
são responsáveis por organizar toda a
estrutura e, além disso, mostrar requisitos
básicos para uma “boa administração”, não
apenas isso, mas também gerar uma
segurança jurídica aos cidadãos. Todas as
afirmações abaixo sobre esses princípios estão
corretos, EXCETO.
Ano: 2016
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1329877
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2016
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1329859
Direito Constitucional
Na administração pública é vedada a acumulação
remunerada de cargos públicos, mas há exceções.
Assinale a alternativa CORRETA sobre o assunto:
Ano: 2016
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1329855
Direito Constitucional
São Princípios da Administração Pública, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1329854
Direito Constitucional
Sobre a Administração Pública, analise os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I. A administração pública direta é realizada por autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
II. A regra geral é que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, a exceção são os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.
III. A estabilidade do servidor público ocorre após dois anos de efetivo exercício de cargo de provimento efetivo por meio de concurso público, mas o servidor estável pode perder o cargo após este prazo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
IV. Atos de improbidade administrativa, sem prejuízo de sanção penal, podem acarretar na suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário.
Q1328391
Direito Constitucional
Segundo a teoria objetiva da responsabilidade civil do Estado, adotado no art. 37, §6º da
Constituição Federal, esse responde pelo dano ocasionado:
Q1328387
Direito Constitucional
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios expressos no art. 37 da Constituição Federal. Os
princípios expressos no caput do artigo mencionado são os seguintes:
Q1233039
Direito Constitucional
De acordo com o art. 41 da Constituição Federal do Brasil de 1988, o servidor público adquire estabilidade após decorrido(s)
Q1232836
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, o servidor público estável perderá o cargo
Q1231362
Direito Constitucional
Em atenção às disposições constitucionais sobre a administração pública, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Mesquita - RJ
Prova:
FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Mesquita - RJ - Guarda Municipal Civil |
Q1215519
Direito Constitucional
“É a atuação transparente dos atos da Administração Pública,
facilitando seu controle.” O texto descreve o princípio
constitucional da:
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