Questões de Direito Civil - Usufruto para Concurso

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Q2166884 Direito Civil
Quando Antônio, ainda no início de sua carreira profissional, ficou desempregado, seu pai, Carlos, preocupado com suas condições de sustento, deu a ele em usufruto um pequeno sítio de sua propriedade no interior do estado, pelo prazo de cinco anos. O imóvel conta com uma casa ampla, de dois andares, e um pomar, cuja produção periódica de frutos é suficiente para atender ao comércio local. Carlos imaginou, assim, que a constituição do usufruto em favor do filho ofereceria a este, no mínimo, uma moradia adequada e uma possível fonte de renda até que ele conseguisse se reerguer. Regularmente constituído o usufruto, Antônio mudou-se imediatamente para o sítio. Verificando que a casa era grande demais apenas para ele, Antônio alugou o andar superior, por prazo determinado, para seu amigo Lúcio, que desejava morar naquela área. Embora tenha sido um inquilino adimplente durante a maior parte do tempo, Lúcio deixou de pagar os aluguéis referentes aos últimos três meses do contrato de locação, findo o qual desocupou o imóvel, algumas semanas antes do advento do termo final do usufruto. Dias depois de esgotado o prazo do usufruto, e tendo se reequilibrado financeiramente, Antônio agora se prepara para devolver o imóvel ao pai. Nesse caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144035 Direito Civil
Amadeu era proprietário da Fazenda Riacho do Alto, a qual deu em usufruto a Amália. Amália, por sua vez, arrendou a terra a Pedrônio para exploração pelo prazo de vinte anos, de 01/11/2012 a 01/11/2032.
Em 2020, falece Amália. Pedrônio, então, deixa de pagar as contraprestações pactuadas no arrendamento. Isso leva o espólio de Amália a ajuizar ação de cobrança combinada com rescisão contratual em decorrência do inadimplemento. Nesse caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2125737 Direito Civil
Quanto ao usufruto, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q2117956 Direito Civil
Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão
Alternativas
Q2082779 Direito Civil
Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.
Alternativas
Respostas
11: C
12: D
13: A
14: C
15: E