Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufr...

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Q990672

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q990672 Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufruto.

É permita a constituição de usufruto em benefício de pessoa jurídica.

No usufruto por prazo determinado, este não poderá se dar por prazo maior que 10 (dez) anos, sujeito a sucessivas renovações, desde que expressas.

O usufruto de bem imóvel não pode ser adquirido por meio de prescrição aquisitiva.

O não uso, ou a não fruição, do objeto sobre o qual o usufruto recai, não constitui hipótese, por si, de extinção do usufruto.

É vedada a transmissão do usufruto por alienação e sua cessão é permita tão somente a título gratuito.

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