Acerca do usufruto, assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Gerais |

Q1004247 Direito Civil

Não se pode transferir o usufruto por alienação e nem o seu exercício pode ceder-se por título oneroso.

O usufruto de imóveis não pode ser adquirido pela usucapião.

O usufrutuário deve usufruir em pessoa, sendo vedado o arrendamento, bem como a mudança da destinação econômica do prédio.

Quando o usufruto recai em títulos de crédito, o usufrutuário tem direito a perceber os frutos e a cobrar as respectivas dívidas.

Constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, o quinhão do falecido se transfere ao sobrevivente, salvo estipulação em sentido contrário.

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