Questões de Direito Civil - Uso e Habitação para Concurso

Foram encontradas 34 questões

Q2009612 Direito Civil
São exemplos de direitos reais, EXCETO:
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Q1985441 Direito Civil

No ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com seu filho Flávio. Cinco anos após a aquisição do imóvel, Henrique veio a se casar com Mariana pelo regime de comunhão parcial de bens. Após o casamento, Henrique e Mariana passaram a residir no bem imóvel até que, em julho de 2022, Henrique faleceu sem possuir qualquer outro bem.


Na situação hipotética apresentada, de acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que Mariana

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Q1969298 Direito Civil
Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:
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Q1947796 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, se o uso consistir no direito de habitar gratuitamente um imóvel alheio, o titular do direito poderá 
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Q1861363 Direito Civil
Elvira deseja permitir que sua sobrinha Adriane resida em um dos imóveis que possui, pois a sobrinha não tem onde morar. Mas pretende evitar que Adriane colha qualquer fruto dele, por exemplo, dando-o em locação para terceiros e auferindo aluguel.

Para tanto, Elvira deve atribuir a Adriane, sobre o imóvel em questão, o direito real de: 
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Respostas
6: B
7: B
8: E
9: C
10: B