Home Concursos Públicos Questões Q359228 Acerca dos direitos reais, assinale a afirmativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q359228 Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade , Enfiteuse e Superfície , Usufruto , Servidões , Uso e Habitação ( assuntos) Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz | Q359228 Direito Civil Acerca dos direitos reais, assinale a afirmativa correta. Alternativas A O direito de superfície é intransferível e, no caso de morte do superficiário, retorna ao concedente. B O exercício incontestado e contínuo, com justo título e boa- fé, de uma servidão aparente, por cinco anos, autoriza o interessado a registrá-la em seu nome no Registro de Imóveis. C O usufruto em favor de pessoa jurídica extingui-se após o decurso do prazo máximo de trinta anos da data em que se começou a exercer D Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a vinte e cinco hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade. E Se o direito real de habitação for conferido a mais de uma pessoa, qualquer delas que sozinha habite a casa terá de pagar aluguel à outra, deduzida a parte que cabe ao ocupante. Gabarito Comentado (0) Aulas (26) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro