Questões de Direito Civil - Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade para Concurso - Página 7

Q2084511

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SEFAZ-RR Prova: IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |

Q2084511 Direito Civil

Considere que determinado negócio jurídico foi realizado em condições de estado de perigo. Por consequência, é possível afirmar que esse negócio jurídico

A

é totalmente válido.

B

é nulo de pleno de direito.

C

é anulável.

D

não admite prova em contrário.

E

é lícito e nulo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q2082777

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |

Q2082777 Direito Civil

Assinale a alternativa correta acerca dos negócios jurídicos, em conformidade com o Código Civil de 2002.

A

A validade do negócio jurídico requer: agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei;

B

A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico mesmo se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado;

C

O silêncio nunca pode importar em anuência, mesmo quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declaração de vontade expressa;

D

É vedado que as partes pactuem livremente regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.

E

Todas as assertivas anteriores estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2075582

Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |

Q2075582 Direito Civil

De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:

A

É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

B

Não vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro.

C

O dolo acidental não obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

D

São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2075580

Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |

Q2075580 Direito Civil

No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:

A

Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

B

Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte vezes o maior salário-mínimo vigente no País.

C

O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante; sendo de direito e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

D

Os poderes de representação conferem-se por lei, pelo interessado ou pelo incapaz reconhecido judicialmente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2070188

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Advogado |

Q2070188 Direito Civil

Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.

A

Nas relações contratuais privadas, prevalecerão os princípios da não intervenção e do risco da revisão contratual.

B

As cláusulas contratuais ambíguas serão interpretadas de forma mais favorável ao contratado.

C

O contrato que tiver por objeto herança de pessoa viva deverá ser averbado junto ao cartório de registro civil, podendo valer como adiantamento de quinhão hereditário.

D

A liberdade contratual será exercida nos limites da função social da propriedade.

E

Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4318422

Ano: 2022 Banca: UERR Órgão: UERR Prova: UERR - 2022 - UERR - Analista Técnico Jurídico |

Q4318422 Direito Civil

Segundo o Código Civil, pode-se dizer que a pessoa absolutamente incapaz possui capacidade de

A

fato e de direito, sendo válido o negócio jurídico por ela celebrado quando judicialmente autorizada sua prática.

B

fato, mas não possui capacidade de direito, razão pela qual deve ser assistida, sob pena de o negócio jurídico por ela celebrado ser nulo.

C

direito, mas não possui capacidade de fato, razão pela qual deve ser assistida, sob pena de o negócio jurídico por ela celebrado ser anulável.

D

fato, mas não possui capacidade de direito, razão pela qual deve ser representada, sob pena de o negócio jurídico por ela celebrado ser anulável.

E

direito, mas não possui capacidade de fato, razão pela qual deve ser representada, sob pena de o negócio jurídico por ela celebrado ser nulo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4078593

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: IPASEM - NH Prova: Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Procurador |

Q4078593 Direito Civil

Analise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) As partes poderão livremente pactuar regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.
( ) São nulos de pleno direito os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
( ) Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de dois anos, a contar da data da conclusão do ato.

A sequência está correta em

A

F, V, V.

B

V, V, F.

C

V, F, V.

D

F, V, F.

E

F, F, V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2551326

Ano: 2022 Banca: ADVISE Órgão: Câmara de Limoeiro - PE Prova: ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Procurador Legislativo |

Q2551326 Direito Civil

Quando a causa do negócio jurídico for o dolo, é CORRETO afirmar, nos termos do Código Civil, que se trata de hipótese de:

A

Prática criminosa.

B

Improbidade.

C

Nulidade.

D

Elegibilidade.

E

Anulabilidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2197936

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2197936 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o negócio que tiver objeto ilícito é considerado

A

inexistente.

B

nulo.

C

válido, mas ineficaz.

D

anulável.

E

válido, mas inexigível.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2109313

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2109313 Direito Civil

Segundo decorre do Código Civil, se a lei proibir a prática de determinado negócio jurídico sem prever expressamente sua nulidade ou anulabilidade, mas lhe cominar alguma outra sanção, o negócio celebrado em violação dessa proibição será

A

ilícito e inválido.

B

lícito e válido.

C

ilícito e válido.

D

lícito e inválido.

E

inexistente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2066453

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: CINCATARINA Prova: FEPESE - 2022 - CINCATARINA - Analista Técnico IV - Advogado |

Q2066453 Direito Civil

Analise as afirmativas abaixo a respeito da transação prevista no Código Civil brasileiro.
1. É lícito aos interessados tanto prevenirem quanto terminarem o litígio mediante concessões mútuas. 2. Somente quanto a direitos patrimoniais de caráter privado é permitida a transação. 3. A transação concernente a obrigações resultantes de delito extingue a ação penal pública. 4. A nulidade de alguma das cláusulas da transação não anula a própria transação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2025484

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |

Q2025484 Direito Civil

Em um contrato simulado, é correto afirmar que

A

ainda que o terceiro esteja de boa-fé, ele não terá seus direitos ressalvados.

B

será anulável se requerido no prazo de quatro anos.

C

poderá ser confirmado pelas partes, desde que expressamente declarem a vontade de mantê-lo.

D

a nulidade não pode ser pronunciada de ofício pelo juiz.

E

as nulidades podem ser alegadas por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1998349

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-AP Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q1998349 Direito Civil

Texto associado

Atenção: A questão refere-se a Direito Civil.

De acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ensejam a

A

nulidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.

B

nulidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo decadencial.

C

anulabilidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.

D

anulabilidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo decadencial.

E

inexistência do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1964359

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-ES - Delegado de Polícia |

Q1964359 Direito Civil

De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico

A

firmado por agente relativamente incapaz na data da celebração.

B

que seja resultado de simulação.

C

quando uma parte, em estado de perigo, se comprometer a cumprir prestação excessiva.

D

celebrado com lesão a uma das partes, obrigando-a a dever manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

E

celebrado com engano (dolo) provocado por uma das partes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1960650

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto |

Q1960650 Direito Civil

Geraldo, pai de Mévio, seu primogênito, deseja vender a ele um de seus apartamentos em Florianópolis. No entanto, ambos sabem que os filhos de Geraldo de seu outro casamento, Caio e Tício, jamais concordariam. Sendo assim, Geraldo pediu a seu amigo Júlio que recebesse o apartamento em doação para, após um tempo, vendê-lo a Mévio, pois entre eles não há impedimento.
Nesse caso, ocorreu:

A

fraude contra credores;

B

simulação;

C

dolo;

D

lesão;

E

erro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1958882

Ano: 2022 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2022 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q1958882 Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

O falso motivo que não tenha sido expresso como razão determinante não viciará a declaração de vontade.

B

Não há previsão legal no direito brasileiro para o erro de direito.

C

A consequência jurídica do reconhecimento judicial da coação é o da anulabilidade do negócio jurídico.

D

O dolo de aproveitamento não consiste em requisito expresso da disciplina jurídica da lesão no Código Civil.

E

A manifestação de vontade não subsistirá se o autor da declaração e o seu destinatário tinham conhecimento da reserva mental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1947790

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |

Q1947790 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico

A

celebrado por menor de 16 anos de idade.

B

se o motivo determinante for ilícito.

C

se for destinado a fraudar a lei.

D

se o objeto for indeterminado.

E

por vício resultante de coação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1933139

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1933139 Direito Civil

Lucas foi coagido por seu vizinho Jairo a doar um imóvel para ele. Para amedrontar Lucas, Jairo fez diversas ameaças, inclusive a de que a esposa de Lucas pagaria com a própria vida caso Lucas se recusasse a formalizar a doação ou buscasse a ajuda das autoridades. Como Jairo sabidamente mantinha armas ilegais em casa e era conhecido pelo seu comportamento extremamente violento, Lucas sujeitou-se à coação e firmou o contrato de doação. As ameaças de Jairo a Lucas e sua família continuaram ocorrendo periodicamente, mesmo após a celebração da doação, e só findaram quando Jairo veio a falecer, dois anos depois, por causas naturais. Ao receber essa notícia, Lucas decidiu procurar um advogado para perguntar se ainda era possível anular o contrato de doação que ele fora coagido a celebrar.
Nesse caso, o prazo para que Lucas pleiteie a anulação:

A

começou a fluir na data de celebração da doação e foi interrompido na data da morte de Jairo;

B

começou a fluir na data da morte de Jairo e não pode ser interrompido;

C

começou a fluir na data de celebração da doação e será suspenso caso Lucas venha a pedir a anulação do contrato;

D

tinha natureza prescricional e já havia se esgotado na data da morte de Jairo;

E

tinha natureza prescricional e começou a correr na data da morte de Jairo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1922176

Ano: 2022 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Bom Conselho - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2022 - Prefeitura de Bom Conselho - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |

Q1922176 Direito Civil

A respeito da compra e venda, assinale a alternativa CORRETA.

A

Não sendo a venda a crédito, o vendedor é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.

B

A compra e venda não pode ter por objeto coisa futura.

C

É nula a venda de ascendente a descendente.

D

A fixação do preço não pode ser deixada ao arbítrio de terceiro.

E

Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1921005

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Pires do Rio - GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Pires do Rio - GO - Procurador Jurídico do Município |

Q1921005 Direito Civil

No que se refere a negócio jurídico e reponsabilidade civil, julgue o item subsequente.

Situação hipotética: André está sendo demandado em ação de execução em decorrência de obrigação contratual inadimplida por ele junto a Manoel. Para se esquivar da obrigação, André formalizou um contrato particular, por meio do qual transferiu para Haroldo, com data retroativa, parte do seu patrimônio. Assertiva: Nessa situação, Manoel poderá requerer a nulidade do negócio jurídico formalizado entre André e Haroldo, por considerar que houve um ato simulado.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Questões de Concurso Comentadas sobre teoria das nulidades: causas de nulidade e de anulabilidade em direito civil

Foram encontradas 451 questões