De acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro,...

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Q1998349

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-AP Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q1998349 Direito Civil

Atenção: A questão refere-se a Direito Civil.

De acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ensejam a

nulidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.

nulidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo decadencial.

anulabilidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.

anulabilidade do negócio jurídico, que se sujeita a prazo decadencial.

inexistência do negócio jurídico, que se sujeita a prazo prescricional.

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