Questões de Concurso Comentadas sobre responsabilidade civil - teorias, espécies e pressupostos. em direito civil

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2023 - TJ-GO - Juiz Substituto |
Q2328439 Direito Civil
No dia 16/02/2023, José, porteiro do Condomínio Paz e Harmonia, deixa seu turno às 14h. Aproveita, então, para se embriagar no bar do condomínio. Depois de oito doses de destilado, encoraja-se a pegar, na garagem, o carro de Mauro, morador do edifício.
O vigia, mesmo desconfiando da embriaguez de José, permite sua saída. Ao virar a esquina, José colide com uma árvore e avaria o veículo.
Nesse caso, consideradas as teorias sobre o nexo causal no âmbito da responsabilidade civil, o condomínio:
Alternativas
Q2326906 Direito Civil
Identifique a assertiva verdadeira.
Alternativas
Q2318249 Direito Civil
 O ato é ilícito ainda que cause dano exclusivamente moral a outra pessoa, segundo o Código Civil. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |
Q2279500 Direito Civil
Suponha que Antônio, com muitas dores na perna direita, tenha se dirigido a um hospital e lá se consultou com um angiologista, o qual concluiu que Antônio teria de fazer cirurgia de varizes, especialmente da safena. Assim, após todos os exames pré-operatórios, Antônio foi internado. Durante a cirurgia, com o paciente anestesiado, foi operada a perna esquerda, inclusive com a amputação do membro.

A respeito desse caso, é correto afirmar que se trata de
Alternativas
Q2278134 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do incapaz, nos termos do Código Civil.
Alternativas
Q2237760 Direito Civil
O jurista Carlos Alberto Bittar leciona que "a teoria da responsabilidade civil encontra suas raízes no princípio fundamental do neminem laedere, justificando-se diante da liberdade e da racionalidade humanas, como imposição, portanto, da própria natureza das coisas. Ao escolher as vias pelas quais atua na sociedade, o homem assume os ônus correspondentes, apresentando-se a noção de responsabilidade como corolário de sua condição de ser inteligente e livre". Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2183235 Direito Civil
É subjetiva a responsabilidade civil:
Alternativas
Q2179359 Direito Civil

Gustavo passeava no parque com o seu cachorro quando então se distraiu e o animal escapou e atacou Flávio, causando-lhe diversos ferimentos graves, além de ter deixado cicatrizes por todo o seu corpo.


Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca de responsabilidade civil. 

Alternativas
Q2173510 Direito Civil
Em relação à responsabilidade civil:
Alternativas
Q2158215 Direito Civil
O dano moral in re ipsa: 
Alternativas
Q2134215 Direito Civil

Acerca da responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil, os aspectos teóricos e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.


Alternativas
Q2132370 Direito Civil

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.


O reconhecimento da perda de uma chance pode dar ensejo a indenização por danos materiais. 

Alternativas
Q2131331 Direito Civil
Pedrinho, incapaz, tem como seu tutor o tio João, nomeado conjuntamente pelos pais de Pedrinho antes de falecerem. No dia 13 de maio de 2022, Pedrinho quebra o quadro da bicicleta de Antônio Pedal. A bicicleta de Antônio é avaliada em R$ 30.000,00. Ocorre que o tio João não tem renda fixa, sobrevive da venda de pipocas e algodão-doce na porta da igreja, aos domingos e dias de festas, tendo como renda mensal a quantia aproximada de R$ 1.200,00. Portanto, ele não dispõe de meios suficientes para arcar com os prejuízos causados por Pedrinho.
Considerando esse cenário, o prejuízo de Antônio Pedal deve ser reparado pelo(s)
Alternativas
Q2131236 Direito Civil

Dadas as afirmativas relativas à responsabilidade civil, 


I. A responsabilidade civil é independente da criminal, em que se poderá questionar sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, mesmo quando esses acharem decididos no juízo criminal.  

II. O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a esperar o tempo que faltava para o vencimento, a descontar os juros correspondentes, embora estipulados, e a pagar as custas em dobro.

III. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de dolo, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

IV. Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.  


verifica-se que estão corretas apenas  

Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110683 Direito Civil
Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2110559 Direito Civil
Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de o advogado perder o prazo para contestar ou interpor recurso, será aplicável a teoria da perda de uma chance caso o dano seja 
Alternativas
Q2110247 Direito Civil
O estudo da responsabilidade civil leva à evolução de institutos clássicos e à releitura de seus próprios pressupostos. Duas teorias sempre interessaram ao debate na doutrina civilística: a da responsabilidade sem dano e a da causalidade alternativa. Para a parte da doutrina que as admite, delas pode decorrer, respectivamente, a responsabilização: 
Alternativas
Q2082233 Direito Civil
    No dia do velório de Cláudio, o seu credor, Arnaldo, compareceu ao funeral e imputou ao falecido uma série de calúnias e outros impropérios ofensivos à sua honra e reputação. Na ocasião, estavam presentes a companheira e os filhos de Cláudio, entre outros parentes e amigos.
Acerca da responsabilização civil nessa situação hipotética, assinale a opção correta. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075584 Direito Civil
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q4110737 Direito Civil
Sobre o tema responsabilidade civil do médico, todas as alternativas estão corretas, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
41: E
42: B
43: C
44: B
45: E
46: A
47: B
48: D
49: E
50: C
51: B
52: C
53: B
54: C
55: B
56: B
57: C
58: B
59: A
60: D