Sobre o tema responsabilidade civil do médico, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

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Sobre o tema responsabilidade civil do médico, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:  Alternativa A: No âmbito do direito civil, a teoria subjetiva entende que para ter a obrigação de reparar um dano ou
indenizar, é necessário apurar se o autor agiu com dolo (desejo de causar dano) ou culpa (sentido stricto
sensu - imprudência, negligência ou imperícia). Ou Alternativa B: O nexo de causalidade: é a relação de causa e efeito entre a conduta do agente e o dano causado por ele. Ou Alternativa C: Cabe a quem acusa o ônus de provar a responsabilidade do agente, conforme depreende o inciso I, do
art. 373 do Código de Processo Civil. Ou Alternativa D: A indenização não se mede pela extensão do dano (Art. 944).

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Alternativa [D] A indenização não se mede pela extensão do dano (Art. 944). Gabarito: DFundamento decisivo: Código Civil, art. 944, caput: "A indenização mede-se pela extensão do dano." Como o enunciado pede a alternativa incorreta e a letra D afirma exatamente o contrário da regra legal, ela é a exceção e, portanto, o gabarito.Tema central: Mensuração da indenizaçãoAnálise das alternativasAErradaA alternativa não é a exceção porque descreve corretamente a responsabilidade civil subjetiva: o dever de indenizar, nessa teoria, depende da apuração de dolo ou culpa do agente. O critério jurídico decisivo aqui é o conceito de responsabilidade subjetiva.BErradaA alternativa não é a exceção porque apresenta corretamente o nexo de causalidade como a relação entre a conduta do agente e o dano. O critério jurídico decisivo é o conceito técnico de nexo causal como requisito da responsabilidade civil.CErradaA alternativa não é a exceção porque está de acordo com a regra geral do Código de Processo Civil, art. 373, I: "O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito;". Em demanda indenizatória, isso sustenta a afirmação de que cabe ao autor provar os fatos constitutivos da responsabilidade alegada. A pegadinha está na expressão ampla "quem acusa", que tecnicamente deve ser lida à luz da regra geral aplicável ao autor, sem transformar a afirmação em regra absoluta para todo e qualquer caso.DCertaA alternativa D está errada porque nega o critério legal expresso de quantificação da indenização. O art. 944, caput, do Código Civil estabelece que a indenização deve ser medida pela extensão do dano sofrido. Logo, afirmar que a indenização não se mede pela extensão do dano contraria diretamente o texto legal.Pegadinha da questãoA banca inverteu literalmente a redação do art. 944 do Código Civil na alternativa D: a lei afirma que a indenização mede-se pela extensão do dano, e a alternativa negou exatamente isso.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar a alternativa incorreta, confira primeiro se alguma opção contraria texto legal expresso; aqui, o art. 944 do Código Civil resolve a questão por literalidade.Em responsabilidade civil, se a alternativa tratar de teoria subjetiva, verifique se exige dolo ou culpa; se tratar de nexo causal, confirme a ligação entre conduta e dano.Em ônus da prova, use a regra geral do CPC, art. 373, I: ao autor cabe provar o fato constitutivo do seu direito.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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