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Questões de Concurso Sobre direito civil

Questões Discursivas

Foram encontradas 21.248 questões

Q298484 Direito Civil
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e à
responsabilidade civil.
Se uma empresa farmacêutica colocar à venda um novo medicamento para prevenir diabetes, mas esse produto ainda estiver em teste, ter-se-á, nesse caso, um exemplo de responsabilidade objetiva fundada na teoria risco-proveito.
Alternativas
Q298483 Direito Civil
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e à
responsabilidade civil.
Se houver no contrato cláusula que exclua a responsabilidade de indenizar ao cocontratante, ter-se-á, nesse caso, a denominada cláusula de irresponsabilidade.
Alternativas
Q298482 Direito Civil
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens
subsequentes.
Com o falecimento do autor da herança, esta se transmite de forma definitiva aos seus herdeiros independentemente da abertura da sucessão e da existência de testamento.
Alternativas
Q298481 Direito Civil
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens
subsequentes.
Considere a seguinte situação hipotética.

Jorge, filho de Paulo, este recém-falecido, providenciou o velório, tendo cuidado de toda a parte burocrática para a realização do enterro de seu pai.

Nessa situação hipotética, os atos praticados por Jorge caracterizaram a sua aceitação da herança dos bens de seu pai.
Alternativas
Q298480 Direito Civil
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens
subsequentes.
Caso ocorra a premoriência do legatário, o legado deverá ser transmitido aos seus herdeiros.
Alternativas
Q298479 Direito Civil
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens
subsequentes.
No caso de legado alternativo, se o legatário falecer antes de ter realizado a opção, o exercício desse direito passará aos seus herdeiros.

Alternativas
Q298478 Direito Civil
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens
subsequentes.
A ofensa física é uma das causas que autorizam a deserdação, não sendo necessário que haja condenação criminal ou que a lesão corporal seja grave ou gravíssima.
Alternativas
Q297840 Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil vigente acerca do
casamento, julgue o item abaixo.
Um pai não pode se casar com a sua filha, seja ela natural ou adotiva.
Alternativas
Q297839 Direito Civil
Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual
Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de
restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber,
para tanto, vultosa contraprestação pecuniária.

Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os
itens subsequentes.
Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
Alternativas
Q297838 Direito Civil
Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual
Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de
restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber,
para tanto, vultosa contraprestação pecuniária.

Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os
itens subsequentes.
Caso Marcelo se recuse a realizar a restauração contratada, Paulo poderá requerer a conversão da obrigação em indenização por perdas e danos, sem prejuízo de eventuais astreintes.
Alternativas
Q297837 Direito Civil
Acerca de negócios jurídicos, julgue os próximos itens.
O silêncio das partes configura declaração de vontade, elemento essencial do negócio jurídico, e implica a anuência tática e a aceitação dos termos do contrato.

Alternativas
Q297836 Direito Civil
Acerca de negócios jurídicos, julgue os próximos itens.
A condição suspensiva subordina a eficácia do negócio jurídico à sua implementação. Já a condição resolutiva, quando implementada, faz cessar os efeitos do negócio jurídico.
Alternativas
Q297835 Direito Civil
A respeito da regulamentação de bens estabelecida pelo Código
Civil ora em vigor, julgue os itens seguintes.
Se dois indivíduos firmarem um negócio jurídico cujo objeto seja um bem principal, então tal negócio abrangerá necessariamente as pertenças e os bens acessórios.
Alternativas
Q297834 Direito Civil
A respeito da regulamentação de bens estabelecida pelo Código
Civil ora em vigor, julgue os itens seguintes.
Caso determinado imóvel receba benfeitorias destinadas a conservá-lo ou a evitar-lhe a deterioração, tais benfeitorias serão classificadas como necessárias.
Alternativas
Q297789 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Direito Civil brasileiro.

Alternativas
Q297788 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil brasileiro.

Alternativas
Q297787 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil.

É pessoa de direito público interno:

Alternativas
Q297778 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativas
Q297777 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativas
Q296979 Direito Civil
________________é o contrato que tem como sua principal prestação, a obrigação de fazer, que se cumpre continuadamente no tempo.

Alternativas
Respostas
15841: C
15842: C
15843: E
15844: E
15845: E
15846: C
15847: C
15848: C
15849: C
15850: C
15851: E
15852: C
15853: E
15854: C
15855: A
15856: E
15857: B
15858: D
15859: E
15860: B