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Questões de Concurso Sobre direito civil

Questões Discursivas

Foram encontradas 21.251 questões

Q447965 Direito Civil
Quanto à interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q441010 Direito Civil
Há declaração de morte presumida:
Alternativas
Q441009 Direito Civil
Um indivíduo menor de 18 anos poderá ser emancipado:
Alternativas
Q439108 Direito Civil
Considerando as regras atinentes à prescrição e à decadência, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q439107 Direito Civil
Caso haja a prática do dolo num negócio jurídico e seja arguida a sua anulabilidade, é incorreto afirmar que
Alternativas
Q439106 Direito Civil
A respeito dos bens no sistema jurídico pátrio, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2013 Banca: ESAF Órgão: MF Prova: ESAF - 2013 - MF - Engenheiro |
Q438903 Direito Civil
Identifique a afirmação incorreta ao considerar os fundamentos da responsabilidade civil, penal ou criminal, no exercício da profissão de Engenheiro Civil no âmbito do Novo Código Civil Brasileiro e das Leis nºs 5.194/66 e 6.496/77.
Alternativas
Q434432 Direito Civil
Paulo celebrou contrato de seguro de dano com uma determinada seguradora que opera no mercado nacional, envolvendo um veículo de passeio. Alguns meses depois, a esposa de Paulo, Larissa, dirigindo outro veículo da família, segurado com outra seguradora, ao manobrá-lo na garagem da residência onde residem, colide violentamente e culposamente contra o veículo segurado de propriedade de Paulo. Paulo, então, aciona a seguradora de seu veículo após o acidente e recebe o valor da indenização, nos termos previstos em contrato. Neste caso, a seguradora do veículo de Paulo
Alternativas
Q434431 Direito Civil
Sobre o contrato de empreitada analise as seguintes assertivas:

I. A obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais é presumida no contrato de empreitada.

II. O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.

III. Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo e o dono do imóvel está sujeito ao prazo de decadência de 60 dias do aparecimento do vício ou defeito para propor a ação contra o empreiteiro.

Está correto o que consta em
Alternativas
Q434430 Direito Civil
Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q433761 Direito Civil
A dissolução da pessoa jurídica, também conhecida como dissolução de procedimento, é composta de três fases: o ato de dissolução, a liquidação e a partilha.

A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Na fase do ato de dissolução, há extinção da personalidade jurídica.

II. Na fase da liquidação, apuram-se os débitos sociais e liquida- se o patrimônio para pagamento dos credores.

III. Após o encerramento da liquidação, promover-se-á o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica.

Assinale:
Alternativas
Q433760 Direito Civil
Em relação às obrigações de dar coisa certa, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q433759 Direito Civil
Com relação ao negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir.

I. Quando a lei proibir a prática de determinado negócio, sem cominar sanção, este deve ser considerado nulo.

II. As nulidades podem ser alegadas somente pelos interessados.

III. As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas.

Assinale:
Alternativas
Q433758 Direito Civil
Em relação à cessão de créditos, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q433755 Direito Civil
Em caso de responsabilidade, deverá haver o ressarcimento do prejuízo experimentado pela vítima.

A respeito da indenização, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q433564 Direito Civil
A respeito da prescrição e da decadência, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q433563 Direito Civil
A respeito das pessoas jurídicas, analise as afirmativas a seguir.

I. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
II. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno.
III. As sociedades de fato e o espólio são pessoas jurídicas de direito público interno.

Assinale:
Alternativas
Q433562 Direito Civil
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q433561 Direito Civil
Considerando a disciplina dos direitos da personalidade, analise as afirmativas a seguir.

I. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
II. O ato de disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte, pode ser revogado a qualquer tempo.
III. Não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial sem autorização.

Assinale:
Alternativas
Q433344 Direito Civil
A respeito da validade dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir. 
I. A nulidade pode ser alegada por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir e pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz.
II. A anulabilidade somente pode ser alegada pelos interessados e aproveita, sem exceções, apenas aos que a alegarem.
III. É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei e a validade da declaração da vontade é, em regra, livre de forma especial. 
Assinale:
Alternativas
Respostas
14781: A
14782: A
14783: D
14784: E
14785: C
14786: D
14787: E
14788: A
14789: D
14790: A
14791: D
14792: E
14793: B
14794: A
14795: B
14796: A
14797: B
14798: B
14799: E
14800: A