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Questões de Concurso Sobre direito civil

Questões Discursivas

Foram encontradas 21.241 questões

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Psicólogo Judiciário |
Q684354 Direito Civil
A legislação expressa no Código Civil referente aos interditos define condições dos indivíduos sujeitos à curatela (art. 1.767).
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas condições previstas e descritas no referido artigo.
Alternativas
Q683147 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q682049 Direito Civil
De acordo com o expressamente preceituado pelo Código Civil Brasileiro, constitui ato ilícito:
Alternativas
Q682048 Direito Civil
A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação:
Alternativas
Q682047 Direito Civil
De acordo com o previsto no Código Civil Brasileiro, não corre a prescrição:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |
Q681451 Direito Civil
Sobre o direito das obrigações, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |
Q681450 Direito Civil
Considere as afirmações abaixo sobre a responsabilidade civil; I - A imputação do dever de indenizar do empregador por danos causados por seu empregado no exercício do trabalho que lhe competir prescinde da demonstração de culpa. II - O direito de exigir reparação é transmitido por herança. III - No caso de lesão à saúde, a indenização abrange apenas as despesas do tratamento e dos lucros cessantes. Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |
Q681449 Direito Civil
Considere as afirmações abaixo sobre as causas de invalidade do negócio jurídico. I - O dolo de terceiro não invalida o negócio jurídico, ainda que seja do conhecimento da parte a quem aproveite. II - A anulação do negócio por estado de perigo pode ser evitada se a parte favorecida oferecer suplemento suficiente ou concordar com a redução do proveito. III - A anulabilidade do ato produz efeitos apenas depois de reconhecida em sentença. Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Assessor Judiciário |
Q681448 Direito Civil
Sobre os direitos da personalidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q680243 Direito Civil
Levando-se em consideração as alterações introduzidas pela Lei 13.146/2015 no Código Civil Brasileiro, são considerados absolutamente incapazes:
Alternativas
Q679873 Direito Civil
Assinale a alternativa que indica a ordem correta de privilégio geral sobre os bens do devedor insolvente, conforme o Código Civil:
Alternativas
Q679872 Direito Civil

Em relação à elaboração de testamento, responda:


I. A nomeação de herdeiro pode ser pura e simples, ou por certo motivo.


II. Podem ser chamados a suceder as pessoas jurídicas, cuja organização, sob qualquer forma, seja determinada pelo testador.


III. Não é possível a nomeação de herdeiro à termo, ou sob condição.


Assinale a alternativa correta

Alternativas
Q679871 Direito Civil

Em relação à sucessão legítima prevista no Código Civil, responda:


I. Na classe dos descendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sendo concedido direito de representação somente até o quarto grau.


II. Entre os colaterais, a sucessão se defere até o terceiro grau, sendo concedido direito de representação.


III. Na classe dos ascendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, não sendo concedido direito de representação.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q679870 Direito Civil

Sobre a validade do casamento, responda:


I. O casamento celebrado com pessoa divorciada que ainda não realizou a partilha dos bens do casamento anterior é anulável.


II. Não pode ser anulado por motivo de idade o casamento do qual resultou gravidez.


III. O casamento realizado sob erro essencial quanto a pessoa do cônjuge é anulável, ainda que haja coabitação após a ciência do vício.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q679869 Direito Civil
Sobre a fiança prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q679868 Direito Civil

A propriedade do solo prevista no Código Civil abrange:


I. As jazidas, minas e recursos minerais.


II. O espaço aéreo e o subsolo, em altura e profundidade úteis ao seu exercício.


III. Os sítios arqueológicos.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q679867 Direito Civil

Sobre penhor, anticrese e hipoteca, responda:


I. É nula cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.


II. Como regra, no penhor pignoratício a coisa empenhada fica na posse do credor.


III. Se a dívida garantida não for paga no vencimento, o credor está autorizado a ficar com o objeto de garantia.


IV. Somente os bens hipotecados ou penhorados garantem o pagamento da dívida e despesas judiciais, não remanescendo responsabilidade pessoal do devedor caso não sejam suficientes para tanto.

Alternativas
Q679866 Direito Civil

Sobre o contrato de compra e venda, responda em conformidade com o Código Civil:


I. Não é lícita a compra e venda de bens entre cônjuges casados em regime de comunhão, parcial ou universal.


II. A cláusula de retrovenda pode ser aposta em bens móveis e imóveis.


III. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q679865 Direito Civil
Sobre as obrigações em geral, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q679864 Direito Civil

Sobre a representação prevista no Código Civil, responda:


I. É anulável o negócio jurídico que o representante celebrar consigo mesmo, salvo se expressamente permitido por lei ou pelo representado.


II. Caso o representante substabeleça seus poderes, poderá celebrar negócios com o substabelecido sem que esteja sujeito a anulação e independente de permissão expressa da lei ou do representado.


III. O negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado é anulável, independente do conhecimento de quem celebrou o negócio com o representante.


Assinale a correta:

Alternativas
Respostas
11521: E
11522: D
11523: B
11524: D
11525: A
11526: E
11527: D
11528: C
11529: A
11530: D
11531: D
11532: A
11533: A
11534: A
11535: B
11536: D
11537: B
11538: A
11539: B
11540: C