Prova AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Procurador Municipal
Aplicada em 28/08/16Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo Legislativo 1 questão
- 1.2 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.3 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.4 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.5 Poder Legislativo 1 questão
- 1.6 Congresso Nacional 1 questão
- 1.7 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.9 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.10 Teoria da Constituição 1 questão
- 2.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 2.2 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 2 questões
- 2.3 Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 1 questão
- 4.1 Legislação do Município de Juiz de Fora 3 questões
- 4.2 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juiz de Fora 2 questões
- 4.3 Lei Orgânica Municipal de Juiz de Fora 1 questão
- 6.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 6.2 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 6.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 6.4 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 6.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 6.6 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 6.7 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 6.8 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 7.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.2 Parte Geral 2 questões
- 7.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.4 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 7.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.1 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 9.2 Crimes contra as finanças públicas 2 questões
- 11.1 Sistema recursal trabalhista 3 questões
- 11.2 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
- 11.3 Execução trabalhista 1 questão
- 11.4 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
- 11.5 Embargos no TST 1 questão
- 11.6 Ação rescisória 1 questão
- 11.7 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 11.8 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 11.9 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 11.10 Recurso ordinário 1 questão
- 12.1 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 12.2 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 12.3 Competência no Processo Civil 1 questão
- 12.4 Critérios de Competência 1 questão
- 12.5 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 12.6 Atos Processuais 1 questão
- 12.7 Dos Prazos 1 questão
- 13.1 Carência 1 questão
- 13.2 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 3 questões
- 13.3 Salário-de-benefício 1 questão
- 13.4 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 13.5 Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual 1 questão
- 13.6 Benefícios em Espécie 1 questão
- 13.7 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 13.8 Auxílio-Doença 1 questão
- 13.9 Salário-Família 1 questão
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