Questões de Concurso
Sobre propriedade em direito civil
Foram encontradas 297 questões
Ano: 2012
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2012 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Procurador Municipal |
Q360852
Direito Civil
O Código Civil estabelece causas de perda da propriedade. Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que NÃO é indicada pelo código como causa de perda da propriedade:
Ano: 2012
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2012 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q352437
Direito Civil
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. Modo derivado de apossamento da coisa é denominado de tradição, podendo ser efetiva, também conhecida como traditio longa manu; simbólica, também referida como fictio traditio; consensual, também aceita como traditio brevi manu; e singular, também referida como constituto possessorio.
II. Ius possessionis é o direito fundado no fato da posse; ius possidendi é o direito fundado na propriedade.
III. A existência de justo título instaura a presunção de que a posse é exercida de boa-fé, mas a sua falta não autoriza a conclusão de que há má-fé.
IV. Direito real de habitação é o direito personalíssimo e temporário de residir em imóvel, podendo ser cedido, e, quando conferido a mais de uma pessoa conjuntamente, dispensa os coabitadores de pagar aluguel uns aos outros, ainda que não residam todos no imóvel.
V. O artigo 1238, parágrafo único, do Código Civil de 2002, que trata da usucapião extraordinária com prazo reduzido, tem aplicação imediata às posses ad usucapionem já iniciadas, qualquer que seja o tempo transcorrido na vigência do Código anterior, devendo apenas ser respeitada a fórmula de transição, segundo a qual serão acrescidos 2 anos ao novo prazo, nos 2 anos após a entrada em vigor do Código de 2002.
I. Modo derivado de apossamento da coisa é denominado de tradição, podendo ser efetiva, também conhecida como traditio longa manu; simbólica, também referida como fictio traditio; consensual, também aceita como traditio brevi manu; e singular, também referida como constituto possessorio.
II. Ius possessionis é o direito fundado no fato da posse; ius possidendi é o direito fundado na propriedade.
III. A existência de justo título instaura a presunção de que a posse é exercida de boa-fé, mas a sua falta não autoriza a conclusão de que há má-fé.
IV. Direito real de habitação é o direito personalíssimo e temporário de residir em imóvel, podendo ser cedido, e, quando conferido a mais de uma pessoa conjuntamente, dispensa os coabitadores de pagar aluguel uns aos outros, ainda que não residam todos no imóvel.
V. O artigo 1238, parágrafo único, do Código Civil de 2002, que trata da usucapião extraordinária com prazo reduzido, tem aplicação imediata às posses ad usucapionem já iniciadas, qualquer que seja o tempo transcorrido na vigência do Código anterior, devendo apenas ser respeitada a fórmula de transição, segundo a qual serão acrescidos 2 anos ao novo prazo, nos 2 anos após a entrada em vigor do Código de 2002.
Q326116
Direito Civil
Sobre a função socioambiental da propriedade, é correto afirmar:
Q324585
Direito Civil
Sobre a propriedade, é correto afrmar:
Q312074
Direito Civil
Considere as assertivas abaixo.
I - Na compra e venda de bem imóvel, a propriedade é transferida ao adquirente quando da lavratura da escritura pública pelo tabelião.
II - Se alguém, sem autorização do proprietário do imóvel, emprega materiais alheios em construção sobre terreno também alheio, o proprietário dos materiais não poderá exigir o preço respectivo do dono do terreno, se ele já houver pago a quem os empregou.
III - O dono do prédio inferior pode não receber as águas que fluem naturalmente do prédio superior, se o escoamento dessas águas lhe causar prejuízo.
Quais são corretas?
I - Na compra e venda de bem imóvel, a propriedade é transferida ao adquirente quando da lavratura da escritura pública pelo tabelião.
II - Se alguém, sem autorização do proprietário do imóvel, emprega materiais alheios em construção sobre terreno também alheio, o proprietário dos materiais não poderá exigir o preço respectivo do dono do terreno, se ele já houver pago a quem os empregou.
III - O dono do prédio inferior pode não receber as águas que fluem naturalmente do prédio superior, se o escoamento dessas águas lhe causar prejuízo.
Quais são corretas?
Q311747
Direito Civil
A tradição feita por quem não seja proprietário do bem móvel
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-ES
Prova:
CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q286982
Direito Civil
Texto associado
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não adquiriu a propriedade das sementes, a entregar metade daquilo que colher a Manoel.
Q286557
Direito Civil
Com relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua ou detenha, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
FUMARC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento |
Q270480
Direito Civil
Sobre a propriedade em geral, de acordo como Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que
Ano: 2012
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
DPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista Jurídico - de Defensoria Pública |
Q270151
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:
I. são responsáveis pela reparação civil, os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;
II. nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública;
III. a posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;
IV. são defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem;
I. são responsáveis pela reparação civil, os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;
II. nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública;
III. a posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;
IV. são defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem;
Ano: 2012
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FAURGS - 2012 - TJ-RS - Analista Judiciário - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q268806
Direito Civil
P.H. adquiriu um automóvel de L.O. em 12 de maio de 2009, com a emissão do Certificado de Propriedade de Veículo Automotor - CRVA na mesma data. Após o transcurso de 03 (três) anos, foi constatado que o veículo era objeto de furto (res furtiva). De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito |
Q265188
Direito Civil
O direito de propriedade é um direito definido por ser
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259334
Direito Civil
Texto associado
Ainda com relação ao direito civil, julgue os itens subsequentes.
Considere que o proprietário de determinado imóvel hipoteque-o a duas pessoas distintas, que passam, então, a ser proprietárias, cada uma, de 50% do imóvel. Nesse caso, como a hipoteca é indivisível, qualquer um dos adquirentes responde pela totalidade da dívida.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE - 2012 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Direito |
Q256116
Direito Civil
Entre os atos do proprietário, o ato de disposição caracteriza-se como aquele em que a coisa é explorada economicamente mediante a extração de frutos e produtos.
Q253837
Direito Civil
Acerca da propriedade e de suas formas de aquisição, aquele que
Q240594
Direito Civil
Pedro, viúvo, pai de Caio, Eduardo e Leonardo, faleceu, deixando a propriedade de uma fazenda no interior do Ceará. Caio reside na fazenda e seus dois irmãos, no Rio de Janeiro. Antes do início do inventário, durante uma semana em que Caio viajou, a fazenda foi invadida por cinco famílias. Caio, então, procurou um advogado para ajuizar ação possessória com a finalidade de ser reintegrado na posse da referida fazenda.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
FCC - 2012 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Gestão Tributária - Prova 2 |
Q231561
Direito Civil
É correto afirmar:
Q1331895
Direito Civil
Não se admite(m), no direito brasileiro:
Q1205042
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q297643
Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar sobre a propriedade.
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