Prova FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público

Aplicada em 01/08/12

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

12 questões

2. Direito Administrativo

5 questões
  • 2.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 2.2 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
  • 2.3 Organização da Administração Pública 1 questão
  • 2.4 Administração Direta 1 questão
  • 2.5 Administração Indireta 1 questão
  • 2.6 Atos administrativos 1 questão
  • 2.7 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
  • 2.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 2.9 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
  • 2.10 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 2.11 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão

3. Direito Penal

6 questões

4. Criminologia

4 questões
  • 4.1 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 2 questões
  • 4.2 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
  • 4.3 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão

5. Direito Processual Penal

6 questões

6. Direito Civil

11 questões

7. Direito Processual Civil - CPC 1973

7 questões

8. Legislação Federal

5 questões
  • 8.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 8.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões

9. Direito do Consumidor

5 questões

10. Direito Ambiental

1 questão

11. Atualidades

1 questão

12. Direito Sanitário

1 questão
  • 12.1 Sistema Único de Saúde - SUS 1 questão
  • 12.2 Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. 1 questão
  • 12.3 Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde 1 questão

13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

5 questões
  • 13.1 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
  • 13.2 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
  • 13.3 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
  • 13.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
  • 13.5 Medidas Socioeducativas 1 questão

14. Direitos Humanos

7 questões
  • 14.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 14.2 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
  • 14.3 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 14.4 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
  • 14.5 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
  • 14.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
  • 14.7 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 14.8 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 14.9 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão

15. Legislação da Defensoria Pública

8 questões
  • 15.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
  • 15.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 4 questões
  • 15.3 Defensoria Pública do Estado de Paraná 4 questões
  • 15.4 Lei Complementar nº 136 de 2011 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná 4 questões

16. Filosofia do Direito

3 questões
  • 16.1 Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo 1 questão
  • 16.2 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
  • 16.3 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
  • 16.4 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão
  • 16.5 Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas 1 questão