Questões de Direito Civil - Propriedade para Concurso

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Q1004449
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade , Contratos em Espécie , Compra e Venda
Ano: 2019 Banca: COMPERVE Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN Prova: COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Advogado |
Q1004449 Direito Civil
A promessa de compra e venda, apesar de ser contrato preliminar à compra e venda, é sui generis, visto que, conforme legislação e doutrina, é fonte de direitos reais para o promitente comprador. Diante disso, conforme o STJ, a promessa de compra e venda
Alternativas
Q1000380
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Advogado |
Q1000380 Direito Civil

Analise as afirmativas referentes ao direito de propriedade e identifique a(s) correta(s):


I- A propriedade é considerada um direito fundamental pela Constituição da República e, ressalvada sua função social relacionada à proteção ao meio ambiente, não encontra limites na legislação atual.

II- A usucapião é modo originário de aquisição da propriedade, mediante o exercício da posse pacífica e contínua, durante certo período de tempo previsto em lei.

III- Sendo a propriedade um direito real, a renúncia não é considerada uma forma de perdê-la.

IV- Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q990669
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade , Usucapião , Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q990669 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o direito de propriedade.
Alternativas
Q977555
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Posse - Teoria, Classificação e Aquisição , Propriedade ,
Ano: 2018 Banca: IDECAN Órgão: CRF-SP Prova: IDECAN - 2018 - CRF-SP - Consultor de Departamento de Licitações e Contratos |
Q977555 Direito Civil
Sobre a posse e propriedade, nos termos do Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q951005
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Propriedade ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951005 Direito Civil
Foi ajuizada uma ação reivindicatória de uma extensa área urbana, de 20000 m², ocupada há 6 (seis) anos, de boa-fé, por 50 (cinquenta) famílias, que a usam para moradia. Deverá a ação
Alternativas
Respostas
31: B
32: C
33: A
34: D
35: A
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