Questões de Direito Civil - Prescrição e Decadência para Concurso
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Q1857272
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil, a decadência
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854243
Direito Civil
O prazo de prescrição da pretensão de ressarcimento
de danos sofridos pelos moradores de casas atingidas
pela queda, em 1996, de aeronave pertencente à pessoa
jurídica nacional e de direito privado prestadora de serviço de transporte aéreo é de
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852548
Direito Civil
Diante do receio de ser despejado, em virtude do atraso de três
meses de aluguel, José escreveu uma carta ao seu locador
narrando dificuldades em sua vida pessoal, reconhecendo as
dívidas atrasadas e pedindo o seu parcelamento.
Nesse caso, ocorreu:
Nesse caso, ocorreu:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852457
Direito Civil
A decadência é instituto que, quando de sua ocorrência,
fulmina o próprio direito, cuidando o Código Civil de
contemplar previsões genéricas a seu respeito a partir do
Art. 207 de referido diploma legal. Acerca da decadência,
tem-se por oposta à previsão legal:
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852371
Direito Civil
João e Manoel devem, solidariamente, R$ 500,00 (quinhentos reais) a Pedro. Imaginemos que, antes do pagamento
da dívida, João, que possui 2 (dois) filhos maiores e
capazes, venha a falecer. Suponhamos, ainda, que um dos
seus herdeiros reconheça a dívida por meio da assinatura
de um documento de confissão de dívida. Considerando a
situação descrita, assinale a alternativa correta.