Questões de Concurso Sobre pessoa jurídica em direito civil

Foram encontradas 1.144 questões

Q209477 Direito Civil
Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil.

O que caracteriza a fundação é a sua finalidade, que não pode ser econômica, mas religiosa, moral, cultural, assistencial, desportiva ou recreativa. Nesse sentido, o patrimônio é dispensável para a constituição de uma fundação.
Alternativas
Q209476 Direito Civil
Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil.

O início da existência legal da pessoa jurídica de direito privado se dá com a formalização do seu ato constitutivo, que pode ser tanto a celebração do contrato social, no caso das sociedades, quanto a lavratura do estatuto, no caso das associações.
Alternativas
Q207714 Direito Civil
Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202443 Direito Civil
O registro da pessoa jurídica no órgão competente tem eficácia
Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2011 - TJ-DFT - Juiz |
Q201767 Direito Civil
Verificado abuso da personalidade jurídica, a requerimento da parte ou do Ministério Público nos casos em que o Parquet deve intervir, o juiz pode decidir no sentido de que “os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica”. Assim, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
Alternativas
Q201009 Direito Civil
Um cidadão brasileiro, inconformado com a falta de organização dos seus vizinhos, decide convocar uma reunião para convencê-los a formar uma associação. Realizado o ato, por unanimidade dos presentes, foi fundada a Associação de Moradores, ocorrendo a sua formalização jurídica com a assistência de advogado, inclusive com o registro próprio do estatuto.

A entidade criada refere-se a
Alternativas
Q199097 Direito Civil
Julgue os itens de 66 a 69 que versam sobre direito civil.

O Código Civil admite a possibilidade de reparação dos danos morais sofridos por pessoa jurídica, havendo entendimento consolidado na jurisprudência dos tribunais superiores a esse respeito. A reparação à pessoa jurídica é diversa da retratação da pessoa física, comportando reparação in natura, diferentemente, portanto, dos direitos de personalidade, com base nos quais a reparação deve ser integral, com condenação em pecúnia, porque os danos extrapatrimoniais em relação ao indivíduo não podem ser restabelecidos ao status quo.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q197648 Direito Civil
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica vem sendo, nos últimos anos, disciplinada por diversos textos legais. Todavia, é incorreto afirmar que:

Alternativas
Q190335 Direito Civil
Quanto à possibilidade de alteração do estatuto de uma fundação de direito privado, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q172077 Direito Civil
No entender da doutrinadora paulista Maria Helena Diniz, “a pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações” ( Curso de Direto Civil Brasileiro, São Paulo: Saraiva, vol. I, p. 243). De acordo com a informação anterior, marque a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q152121 Direito Civil
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2011 - MPE-MS - Promotor de Justiça |
Q148727 Direito Civil
Assinale a alternativa falsa.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2011 - TJ-PB - Juiz |
Q142763 Direito Civil
A respeito das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.


Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |
Q133821 Direito Civil
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |
Q133820 Direito Civil
Acerca das pessoas jurídicas, assinale a única alternativa CORRETA.
Alternativas
Q125495 Direito Civil
Considere as seguintes entidades com abrangência nacional:

I. Igreja São Marcos Divino.
II. Associação Pública “Venceremos”.
III. Partido Político ABC.
IV. Autarquia XYZ.

Neste caso, são pessoas jurídicas de direito público interno, SOMENTE
Alternativas
Q121276 Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito das fundações.

Alternativas
Q119635 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q118784 Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q117565 Direito Civil
Acerca das fundações, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
961: E
962: E
963: B
964: E
965: B
966: E
967: E
968: C
969: B
970: C
971: B
972: B
973: D
974: A
975: B
976: C
977: C
978: D
979: A
980: E