Com base na Parte Geral do Código Civil brasileiro, é corret...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da prescrição, considere:I. A renúncia da prescrição só pode ser expressa.II. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das...
• O imóvel, urbano ou rural, destinado à moradia da família é impenhorável. Por essa característica, não responde por dívida civil ou bancária, mesmo...
• A respeito dos Fatos Jurídicos, disciplinados no Livro III, Título I, Capítulos I, II, III e IV do Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar: 
• Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre o domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.
• A compreensão adequada dos negócios jurídicos enquanto uma categoria estrutural da Teoria Geral do Direito Civil, exige análise em três planos...