Questões de Direito Civil - Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade para Concurso
Foram encontradas 1.482 questões
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314152
Direito Civil
A personalidade jurídica das pessoas naturais tem início
no momento do registro civil, e a capacidade plena para o
exercício dos atos da vida civil é adquirida
automaticamente ao atingir a maioridade.
Q2312088
Direito Civil
Daniel, em 2023, realizou seu sonho de jogar futebol
profissionalmente. Desde os 4 anos, frequentava várias
escolinhas de futebol e passava por peneiras de grandes clubes.
Agora, com 17 anos, terá sua maior oportunidade. Foi contratado
pelo Clip Futebol Clube, com vínculo empregatício, recebendo
R$ 30.000,00 por mês, valor suficiente para prover seu próprio
sustento na cidade de Esquilo, centro-oeste do país. Seus pais,
até então, administravam seus bens e sua carreira e, com a saída
dele de casa, por conta da contratação acima exposta, decidiram
pedir um empréstimo para pagar algumas dívidas do casal e
ofereceram a casa de Daniel em garantia, gravando-a de ônus
real.
Com base na legislação civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que os pais:
Com base na legislação civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que os pais:
Q2309920
Direito Civil
Considerando a personalidade e a capacidade
das pessoas naturais no Código Civil de 2002,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306779
Direito Civil
Melquíades, um rico empresário, consulta acerca dos
procedimentos necessários para atendimento dos desejos para
após sua morte. Indaga, então, quanto a: (i) criogenia de seu
sistema nervoso central, a fim de permitir oportuna
ressuscitação, caso a ciência avance a esse estágio;
(ii) reprodução assistida post mortem, com parceira previamente
indicada para implantação de embriões excedentários; e
(iii) doação de órgãos para transplante.
Exigem-se de Melquíades, para cada uma dessas providências, as seguintes formalidades:
Exigem-se de Melquíades, para cada uma dessas providências, as seguintes formalidades:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306772
Direito Civil
Lunara, fenômeno das ciências exatas, aos 16 anos de idade, foi
empregada por uma importante pessoa jurídica do setor, com
altíssimo salário, que já lhe possibilita economia própria. No
entanto, Lunara vem sofrendo com a administração de seus bens
por seus pais, que, preocupados apenas com o que o alto salário
da filha pode lhes proporcionar, não lhe prestam contas.
Nesse caso, diante dos fatos descritos:
Nesse caso, diante dos fatos descritos: