A emancipação daquele com 16 anos completos dependerá de aut...

Questões de assuntos semelhantes

• Em um bazar beneficente, promovido por Júlia, Marta adquiriu um antigo faqueiro, praticamente sem uso. Acreditando que o faqueiro era feito de...
• Acerca do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.
• No que se refere ao termo ou condição e aos defeitos do negócio jurídico, julgue os itens abaixo. I A condição é a cláusula que subordina o efeito...
• Sobre a capacidade é correto afirmar:
• Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de