Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 8.334 questões
Q489313
Direito Civil
São anuláveis os negócios jurídicos
Q489312
Direito Civil
A capacidade de fato
Q489308
Direito Civil
A prescrição
Q489304
Direito Civil
Sobre o negócio jurídico, é licito preconizar que
Q400424
Direito Civil
O Código Civil estabelece que não constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido, sendo correto dizer que
Q400423
Direito Civil
Tratando-se de incapacidade das pessoas, é certo afirmar que
Q400420
Direito Civil
De acordo com o que estabelece o Código Civil, são absolutamente incapazes
Q400419
Direito Civil
Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:
Q400417
Direito Civil
A respeito do domicílio, é correto afirmar que:
Q400415
Direito Civil
De acordo com o que estabelece o Código Civil, para que o ato jurídico seja válido o agente tem que ser capaz.
Essa imposição exige que o agente
Essa imposição exige que o agente
Q400414
Direito Civil
NÃO é exemplo do domicílio necessário o do
Q400413
Direito Civil
No que concerne ao prazo decadencial:
Q400412
Direito Civil
Quando o objeto do ato jurídico for impossível, será
Q391104
Direito Civil
Dentre as alternativas abaixo, todas são incorretas, EXCETO:
Q341714
Direito Civil
A respeito das fundações, julgue os seguintes itens.
I. Desde que submetida a aprovação do órgão do Ministério Público responsável pelo velamento da fundação e, se houver transferência de bens imóveis, autorização judicial, o estatuto da fundação pode ser alterado. Podendo essas alterações extinguir a pessoa jurídica, ou sua modificá- la pela incorporação em outra fundação, ou pela cisão parcial ou total.
II. Os atos constitutivos das fundações de direito privado serão necessariamente registrada em cartório competente no local aonde venha exercer suas atividades ou que seja sua sede.
III. As fundações de apoio as instituições de ensino superior auxiliam e fomentam as atividades de ensino e pesquisa das universidades federais e das demais instituições de ensino superior, públicas ou privadas. Essas fundações são de natureza jurídica privada e criadas mediante aprovação dos atos de instituição e respectivo estatuto pelo Ministério Público de onde se situa sua sede.
IV. No estatuto das fundações dos partidos políticos constará obrigatoriamente que sua atividade visa diretamente a fins eleitorais, com a finalidade de pesquisa eleitoral e doutrinação da ideologia do partido, objetivando assegurar a sua influência nos assuntos políticos.
V. Se o Ministério Público verificar que os bens da dotação inicial são insuficientes para a consecução das finalidades desejadas pelo instituidor, não aprovará a instituição da fundação e encaminhará os bens para o destino que haja disposto o instituidor ou incorporá- los em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.
A quantidade de itens certos é igual a
I. Desde que submetida a aprovação do órgão do Ministério Público responsável pelo velamento da fundação e, se houver transferência de bens imóveis, autorização judicial, o estatuto da fundação pode ser alterado. Podendo essas alterações extinguir a pessoa jurídica, ou sua modificá- la pela incorporação em outra fundação, ou pela cisão parcial ou total.
II. Os atos constitutivos das fundações de direito privado serão necessariamente registrada em cartório competente no local aonde venha exercer suas atividades ou que seja sua sede.
III. As fundações de apoio as instituições de ensino superior auxiliam e fomentam as atividades de ensino e pesquisa das universidades federais e das demais instituições de ensino superior, públicas ou privadas. Essas fundações são de natureza jurídica privada e criadas mediante aprovação dos atos de instituição e respectivo estatuto pelo Ministério Público de onde se situa sua sede.
IV. No estatuto das fundações dos partidos políticos constará obrigatoriamente que sua atividade visa diretamente a fins eleitorais, com a finalidade de pesquisa eleitoral e doutrinação da ideologia do partido, objetivando assegurar a sua influência nos assuntos políticos.
V. Se o Ministério Público verificar que os bens da dotação inicial são insuficientes para a consecução das finalidades desejadas pelo instituidor, não aprovará a instituição da fundação e encaminhará os bens para o destino que haja disposto o instituidor ou incorporá- los em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.
A quantidade de itens certos é igual a
Q291218
Direito Civil
Capacidade de fato, ou de exercício de direito, é a aptidão para exercer, por si só, os atos da vida civil, do que decorre que a incapacidade consiste na restrição legal ao exercício deles. Nesse sentido, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Q291217
Direito Civil
Considerando que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, uma pessoa viole direito de outra e lhe cause dano, ainda que exclusivamente moral, ela terá:
Q291195
Direito Civil
Mateus está internado em hospital da rede particular de saúde em estado grave. João Carlos, seu pai, promete recompensa de R$100.000,00 à equipe médica, caso o seu flho seja curado. Operada a cura, os médicos reivindicam o pagamento da recompensa prometida.
Nessa situação, a manifestação de vontade está contaminada pelo vício do(a)
Nessa situação, a manifestação de vontade está contaminada pelo vício do(a)
Q291131
Direito Civil
Com base no Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz:
Q291130
Direito Civil
Segundo a doutrina civilista, pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônio, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. De acordo com o Código Civil, entre as pessoas jurídicas de direito público interno incluem-se:
Conheça nossos planos